quinta-feira, 30 de novembro de 2017

STF proíbe no Brasil mineral cancerígeno que é abundante em Itaporanga e no Vale


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – Em julgamento nessa quarta-feira, 29, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos contra 2, proibiu a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila no Brasil, o único vendido no país. A decisão foi motivada pela proteção à saúde humana, uma vez que o mineral é altamente cancerígeno.
               
A maioria dos ministros entendeu que um artigo da lei federal permitindo o uso do amianto crisotila na construção civil é inconstitucional, e essa decisão deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.
               
Em agosto, o STF tomou a mesma decisão em relação a uma lei do estado de São Paulo, mas só ontem decidiram o alcance da Corte, ou seja, o entendimento agora vale para todos os estados do Brasil.  
                
Há duas semanas, a fundação humanitária José Francisco de Sousa, de Itaporanga, enviou ofício ao Ministério Público pedindo a retirada de tubos de amianto da rede de abastecimento d’água da cidade em função dos riscos que a população urbana corre ao consumir água que passa por canos feitos por uma substância comprovadamente danosa à saúde humana e ambiental, conforme atesta a Organização Mundial da Saúde (OMS).
              
Além de tubos d’água, o amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água, objetos ainda encontrados em muitas residências de Itaporanga e do Vale. Há mais de dez anos, a fundação luta contra a presença de amianto no sistema de abastecimento d’água de Itaporanga, e agora, depois dessa decisão, espera o apoio da sociedade e do Ministério Público para sensibilizar o Governo do Estado a substituir a tubulação derivada do mineral.

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