terça-feira, 10 de outubro de 2017

Ministério da Saúde amplia em R$ 93 milhões recursos para UPAS 24 horas; Na PB apenas Bayeux, Sousa e Patos serão beneficiadas

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.

Confira a apresentação completa

“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma
referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.

A prefeita do município de Lourdes (SP), Gisele Tonchis, destacou a importância do apoio federal para o bom funcionamento das UPAS 24 horas. “O investimento federal é imprescindível para as Unidades de Pronto Atendimento funcionarem amplamente. É muito gratificante poder contar com a contrapartida do governo federal”, afirmou.

Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população ¿ capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.

O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.

UNIDADES FECHADAS - Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.

Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.

LISTA DAS 46 UPAs QUE RECEBERÃO CUSTEIO FEDERAL


UF
Gestor
QTD
Valor Anual
AL
MACEIÓ
1
R$ 3.000.000,00
BA
FEIRA DE SANTANA
1
R$ 3.000.000,00
BA
IPIRA
1
R$ 1.200.000,00
BA
ITABERABA
1
R$ 1.200.000,00
BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
1
R$ 1.200.000,00
BA
PORTO SEGURO
1
R$ 600.000,00
GO
APARECIDA DE GOIANIA
1
R$ 3.000.000,00
GO
ITUMBIARA
1
R$ 1.200.000,00
MG
SALINAS
1
R$ 2.100.000,00
MG
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
1
R$ 2.598.000,00
MT
TANGARÁ DA SERRA
1
R$ 2.730.000,00
PA
ABAETETUBA
1
R$ 2.730.000,00
PA
MARITUBA
1
R$ 2.730.000,00
PB
BAYEUX
1
R$ 1.200.000,00
PB
PATOS
1
R$ 1.200.000,00
PB
SOUZA
1
R$ 2.100.000,00
RS
CACHOEIRA DO SUL
1
R$ 1.200.000,00
RS
GRAVATAÍ
1
R$ 1.200.000,00
RS
SAPUCAIA DO SUL
1
R$ 2.100.000,00
SC
MAFRA
1
R$ 2.100.000,00
SP
FRANCO DA ROCHA
1
R$ 2.100.000,00
SP
JACAREI
1
R$ 2.196.000,00
SP
MOGI DAS CRUZES
1
R$ 2.100.000,00
SP
TAUBATE
1
R$ 1.200.000,00
SC
JOINVILLE
1
R$ 3.600.000,00
CE
CAMOCIM
1
R$ 840.000,00
CE
GRANJA
1
R$ 840.000,00
CE
JIJOCA DE JERICOACOARA
1
R$ 840.000,00
MG
BELO HORIZONTE
2
R$ 6.000.000,00
MT
VARZEA GRANDE
1
R$ 3.900.000,00
PA
BELEM
1
R$ 3.900.000,00
PR
GUAIRA
1
R$ 840.000,00
PR
PATO BRANCO
1
R$ 1.500.000,00
RS
PELOTAS
1
R$ 840.000,00
RS
PORTO ALEGRE
1
R$ 3.000.000,00
RS
SAO LEOPOLDO
1
R$ 3.000.000,00
SP
BARRETOS
1
R$ 1.500.000,00
SP
MARILIA
1
R$ 3.000.000,00
SP
RIO GRANDE DA SERRA
1
R$ 840.000,00
SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1
R$ 3.000.000,00
SP
SAO PEDRO
1
R$ 840.000,00
SP
SERTAOZINHO
1
R$ 1.500.000,00
SP
TAUBATE
1
R$ 3.000.000,00
SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1
R$ 3.000.000,00
TO
PALMAS
1
R$ 1.500.000,00
46
R$ 93.264.000,00


Com Agência Saúde

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