domingo, 8 de outubro de 2017

Ficha Limpa valerá a condenados por abuso de poder antes de 2010

Decisão foi tomada nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Ficha Limpa valerá a condenados por abuso de poder antes de 2010

Em votação apertada nesta quarta-feira (4), finalizada em seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aplicar as medidas da Ficha Limpa também a políticos condenados antes de 2010, quando a lei foi promulgada.


Os votos favoráveis foram de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia - os contrários, de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Antes de 2010, políticos com alguma condenação por abuso de poder no currículo ficavam inelegíveis por três anos - após a Ficha Limpa, a proibição subiu para oito anos.

Notícias ao minuto

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gostou da matéria... Comenta, vai!