quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Dia das Crianças


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O dia das crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear as crianças, cuja data efetiva de comemoração varia de país para país. Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho, adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.[1] No Brasil, o dia das crianças é solenizado em 12 de outubro.[2]

A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.[2][3]

No ano de 1924, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o Dia da Criança. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.[4] Em 1940, Getúlio Vargas instituiu um novo decreto, que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", e que criava uma nova data de comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será comemorado em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança. Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência."[5] Segundo a pesquisadora Ângela de Castro Gomes,[6] o "comemorar", na acepção semântica, poderia ter diversas interpretações, por exemplo, poderia significar "trazer à memória", "fazer recordar" e a estreita ligação com os projetos sociopolíticos, sociais, de educação e saúde do governo Vargas, neste caso em particular, referindo-se às políticas de proteção à infância, maternidade e família. O fato é que, por alguma razão, a data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o calendário das festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram ressurgir o antigo decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes.[7]

Em Portugal, o dia das crianças é festejado no dia 1 de junho.
Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.[8]

Nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o dia das crianças é festejado no 1° domingo de junho, a data pode variar de estado para estado em nível nacional. Dia das Crianças e Juventude foi aprovado em 1994, quando o Legislativo do Havaí se tornou o primeiro estado do país a aprovar uma lei para reconhecer o 1° domingo de outubro como "Dia das Crianças". Nos Estados Unidos o presidente Bill Clinton proclamou o dia das crianças em 11 de outubro de 1998,[9] em resposta a uma carta escrita por um menino de seis anos perguntando se ele iria aprovar o Dia das Crianças. "Dia Nacional da Criança" foi proclamado pelo presidente George W. Bush em 03 de junho de 2001.[10]

A data em outros países

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