domingo, 10 de setembro de 2017

Justiça de Itaporanga condena empresa por dano moral a candidato nas eleições de 2016


Por Redação da Folha Em sentença publicada nesta quarta-feira, 6, a juíza Lessandra Nara Torres Silva, da 3ª Vara Mista de Itaporanga, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa por danos morais e materiais em razão de prejuízos causados a um candidato nas eleições municipais do ano passado, e a empresa terá que pagar mais de 5 mil reais ao ofendido. Ele impetrou ação na Justiça contra a concessionária através da advogada Loloza Figueiredo. 
            
No encerramento da campanha eleitoral de 2016, a coordenação de campanha do então candidato a prefeito de Itaporanga pelo PSOL, Sousa Neto, requereu uma ligação provisória de energia elétrica para realizar seu comício de encerramento, inclusive pagando antecipadamente à concessionária, mas o serviço não foi prestado, acarretando transtornos e prejuízos morais e eleitorais para o candidato às vésperas do pleito. 
            
Muito tempo depois do horário previsto para o comício é que o evento, com mais de duas horas de atraso, foi realizado e graças a uma ligação improvisada de uma barraca próxima, mas a energia, sem a qualidade necessária, não garantiu o funcionamento adequado da estrutura de som e iluminação organizada para o evento. 
            
Em trecho do seu despacho, a magistrada Lessandra Nara afirma que “entendo configurado o dano moral por abalo à honra do autor, vez que este era candidato a Prefeito da cidade de Itaporanga-PB, e planejou estrategicamente um comício às vésperas das eleições daquele ano, e, em contrapartida, a fornecedora dos serviços não cumpriu o seu dever legal, ocasionando o consequente atraso no evento, que só aconteceu por ligação do microfone na extensão de rede providenciada por Renato da Batatinha".
            
Além da condenação por danos morais, a empresa também foi sentenciada por dano material, uma vez que o então candidato pagou por um serviço que não foi prestado, totalizando em R$ 5.036,35 o valor da indenização em benefício do prejudicado. A concessionária poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça, mas, por se tratar de um valor financeiro não muito expressivo, pode não compensar para a Energisa a continuação do litígio e promover a quitação da quantia devida.

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