sábado, 2 de setembro de 2017

Fechamento de duas comarcas no Vale parece caminho sem volta, como demonstra TJ


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Um estudo que está sendo feito pela Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba), ainda em fase de conclusão, mas divulgado preliminarmente, dá praticamente como certo o fechamento de 15 comarcas em várias regiões do estado, entre elas duas do Vale, a de Coremas e Santana dos Garrotes, gravemente ameaçadas de perderem seu poder judiciário. 

Segundo o presidente do TJPB, Joás de Brito, a “desinstalação das comarcas promoverá um aproveitamento mais racional, equilibrado e econômico da força de trabalho, das estruturas físicas e dos recursos financeiros, precipuamente em face do baixo número de processos distribuídos, proporcionando maior eficiência operacional e celeridade processual”. Ele ainda enfatiza que o Poder Judiciário paraibano terá uma economia anual de R$ 2 milhões com a desinstalação das unidades judiciais.

Procurada por advogados e políticos com atuação nos municípios que poderão ter suas comarcas fechadas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, também é contra a decisão do TJPB. Em entrevistas concedidas a vários veículos de comunicação no estado, Paulo Maia, presidente da OAB-PB, tem criticado duramente o posicionamento do TJPB. Para ele, o fechamento das comarcas “é um desserviço à sociedade, ao acesso à Justiça da população mais carente. A OAB-PB continuará empreendendo toda a luta para que isso não aconteça. É dever do Estado garantir o acesso do cidadão ao direito”.

Conforme advogados do Vale, especialmente os que atuam em Coremas e Santana, o
fechamento de uma comarca representa retrocesso muito grande. Eles opinam que o Tribunal de Justiça deveria aumentar o número de unidades judiciárias para ampliar o acesso da população à Justiça e não diminuir comarcas. No caso da desinstalação dos judiciários de Coremas e Santana dos Garrotes, os dois municípios passariam para a jurisdição da comarca de Piancó. 

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