segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Associação denuncia perseguição da OAB-PB a servidores da Justiça e aponta incompetência da entidade

A associação aponta incompetência da entidade para acionar a Corregedoria Geral de Justiça contra os servidores


A Associação dos Servidores, Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário Paraibano (ASTAJ-PB) divulgou uma nota contra a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, em defesa dos servidores da Justiça. A associação aponta incompetência da entidade para acionar a Corregedoria Geral de Justiça contra os servidores alegando que esses estariam dificultando o acesso aos processos judiciais ou causando maior grau de morosidade a tramitação dos processos.

Confira a nota:
Não é de hoje que a ASTAJ-PB denuncia as precárias condições de trabalho, a insuficiência de servidores nos cartórios, os baixos salários pagos a estes, dentre outras dificuldades, como elementos que justificam a baixa qualidade do serviço jurisdicional na Justiça Estadual.
Essa situação já vem, há muito, criando tensões entre servidores, magistrados, advogados e partes, que, no conjunto da obra, são, de uma forma ou de outra, atingidos pelas precariedades existentes na Justiça Comum da Paraíba, especialmente no primeiro grau de jurisdição.
Isso está longe de ser uma novidade. O que há de novo, contudo, é a postura da atual
direção da OAB-PB que, esquivando-se de enfrentar as verdadeiras raízes do problema, decidiu, de forma completamente equivocada, investir contra os servidores do judiciário estadual.
Frequentemente, a direção da OAB-PB tem criticado os servidores do judiciário paraibano, por vezes encaminhando até mesmo expedientes a Corregedoria Geral de Justiça, buscando punir os servidores que atuam nos cartórios sob a alegação genérica de que esses estariam dificultando o acesso aos processos judiciais ou causando maior grau de morosidade a tramitação dos processos.
Equivoca-se a direção da OAB-PB, no entanto, ao pensar que os servidores que atuam nos cartórios são o elo mais fraco da corrente e que aceitarão acusações infundadas em silêncio e sem qualquer resistência.
É bem verdade que a OAB-PB é o órgão fiscalizador e defensor das prerrogativas que definem o exercício profissional da advocacia. Contudo, NÃO compete a essa instituir o poder de correição sobre a atuação dos servidores do poder judiciário estadual.
Como resposta, inicialmente, a ASTAJ-PB dá início à campanha estadual intitulada “SERVIDORES DOS CARTÓRIOS EXIGEM RESPEITO”, na qual, a Entidade compreende que os técnicos e analistas, cientes de suas obrigações e direitos, estão corretos ao exigir das demais categorias profissionais com as quais interagem, principalmente dos advogados e da própria direção da OAB-PB, o devido respeito.
Nessa primeira face, cartazes com dizeres e imagem alusivas a campanha serão distribuídos entre os cartórios judiciais da Paraíba.

João Pessoa, 26 de agosto de 2017
José Ivonaldo Batista Presidente da ASTAJ-PB

Assessoria

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