quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Receita Federal bloqueia dinheiro de Prefeitura do Vale, mas motivo não foi divulgado

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Prefeitura de Olho D’água está com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal desde o último dia 13 deste mês, conforme levantamento feito pela Folha junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além dele, outros dez municípios paraibanos também estão na mesma situação.
            
A STN não divulgou o motivo do bloqueio, mas a Prefeitura local deverá procurar a Agência da Receita Federal (ARF) em Patos, que jurisdiciona os municípios do Vale, no sentido de identificar e buscar solução para o problema.
            
Os bloqueios, geralmente, são motivados por atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), mas  dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a não transferência dos recursos do fundo, que é a principal receita de Olho D’água e da maior parte dos municípios paraibanos.
             
Caso não seja desbloqueado o FPM até o final desta semana, Olho D’água poderá deixar de receber o repasse do fundo referente ao segundo decêndio deste mês, um prejuízo que deverá causar transtornos à saúde financeira do município, podendo gerar atraso no pagamento de servidores e de fornecedores, entre outras consequências danosas à economia da cidade.

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