segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Prefeitura de Piancó custeou despesa de combustível do prefeito Daniel Galdino antes de sua posse


Os vereadores oposicionistas, Pedro de Zé Luzia (PTdoB) e Hermógenes Xavier (PODEMOS), denunciaram na tribuna da Câmara Municipal de Piancó na sessão ordinária da última quinta-feira (17/08), o consumo irregular de combustível do mês de dezembro/2016, pago pela atual gestão em junho deste ano.

O Blog Mexendo na Ferida resolveu apurar os fatos e descobriu o pagamento de despesas do prefeito Daniel Galdino (PSD) com combustível durante todo o mês de dezembro/2016, quando ainda não tinha assumido o cargo de prefeito, fato que só aconteceu no primeiro dia de janeiro de 2017.

Constata-se os balancetes da Prefeitura de Piancó que o prefeito autorizou o pagamento à empresa Comercial de Combustível Marinho, localizado na cidade de Campina Grande – PB, da importância de R$ 13.804,04 (treze mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos), referente ao fornecimento de combustível ao município, conforme comprova a Nota de Empenho nº 000974/2017, de 19/06/2017.

Nota de Empenho da Prefeitura de Piancó

O levantamento feito pelo Blog constatou 42 abastecimentos, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, que indicam que o abastecimento pessoal do prefeito foi pago pela Prefeitura
de Piancó, já que ele ainda não era prefeito e jamais poderia autorizar o fornecimento em nome da Prefeitura, fato que constitui, pelo menos em tese, crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no art. 315 do Código Penal.


Se o combustível já é suspeito, a licitação é fraudulenta, uma vez que a empresa fornecedora do combustível (Comercial de Combustível Marinho Ltda.) só teve a licitação homologada no dia 04/05/2017, no valor de R$ 418.960,06 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e sessenta reais e seis centavos),conforme comprova o Extrato de Homologação de Pregão Presencial nº 5.0009/2017, assinado pelo próprio prefeito, publicado no Diário Oficial do Município de Piancó, edição nº 1.024, de maio/2017, abaixo:

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O Blog Mexendo na Ferida entrou em contato com os vereadores denunciantes e eles disseram que iriam representar o prefeito junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Nota Fiscal do fornecimento de combustível


Mexendo na Ferida

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