quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Prefeitura de Olho D’água não regulariza situação e está há 10 dias com seu FPM bloqueado

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Prefeitura de Olho D’água não regularizou sua situação perante a Receita Federal e nesta quarta-feira, 23, completou dez dias que está com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, conforme levantamento feito pela Folha junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Em razão disso, o município está sem receber o repasse do FPM relativo ao segundo decêndio deste mês, que ocorreu no último dia 18, no valor de R$ 53 mil, já retidos Pasep e deduzidos Saúde e Fundeb. A Prefeitura pode identificar o repasse no extrato bancário, mas os recursos estão bloqueados para saques, transferências e outras operações. 

A STN não divulgou os motivos que levaram ao bloqueio, que podem ser identificados na Agência da Receita Federal, em Patos, mas o impedimento é, geralmente, provocado por atraso no pagamento do Pasep. No entanto, dívidas previdenciárias também são razões para a não transferência de recursos do fundo, que é a principal receita de Olho D’água e da maior parte dos municípios paraibanos. 

Uma das consequências do problema poderá ser o atraso no pagamento de servidores e fornecedores, gerando um prejuízo incalculável à pobre economia local. Além de Olho D’água, outros dez municípios tiveram o FPM bloqueado no dia 13 passado, mas seis deles conseguiram solução para a pendência. 

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