segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Polêmica na audiência em ação eleitoral contra prefeito de Itaporanga. Advogado questiona prisão


Por Redação da Folha – A audiência para oitiva de testemunhas na Ação Investigativa Judiciária Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e do seu vice, por suposto abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2016, foi realizada nesta sexta-feira, 4, no fórum local, e marcada por uma polêmica.
            
Seis testemunhas foram ouvidas pelo juiz eleitoral Antônio Eugênio, três de defesa do prefeito e três arroladas pelos denunciantes. Durante a audiência, um depoente da acusação terminou sendo preso por ordem do magistrado por um suposto falso testemunho. Ele foi conduzido à delegacia pela polícia e autuado em flagrante pela delegada Dacinaura Alves, mas pagou 1.500 reais de fiança e foi liberado.
            
O advogado Neto Ferreira, um dos que representam a coligação autora da denúncia contra a chapa eleita, e que esteve presente na audiência, lamentou a prisão e disse que ela foi desnecessária. “A testemunha é uma pessoa de bem, que presta um serviço gratuito ao estado para colaborar com a Justiça e ser presa no momento que está sendo ouvida é algo inaceitável, até porque não existe prova de falso testemunho, para dizer que houve falso testemunho tem que haver investigação para saber se a pessoa, de fato, está faltando com a verdade”, questionou o advogado.
            
Conforme o dr. Neto, durante uma audiência, na condição de testemunha, até pelo nervosismo, é natural que, as vezes, a pessoa esqueça alguma coisa ou confunda detalhes de algum fato irrelevante ou mesmo importante, mas isso não quer dizer que a testemunha está mal-intencionada.
            
De acordo ainda com o advogado, a testemunha não argumentou com precisão sobre a condução de transporte que levou o cinegrafista e o entrevistador até os locais onde foram filmados beneficiários de obras realizadas durante a campanha eleitoral como meio de angariar ilicitamente votos para o então candidato Divaldo. A testemunha teria entrado em contradição em relação ao depoimento do entrevistador sobre como chegaram aos locais das filmagens e quantas pessoas eram no veículo, e também se contradisse em relação a um outro depoente, afirmando que não o conhecia, o que motivou o juiz a entender que ele não falava a verdade, mas, conforme dr. Neto, isso não tem relevância para a investigação, pois o que importa são os vídeos gravados em que as pessoas declaram expontaneamente terem sido beneficiadas pelo então candidato, o que é uma conduta vedada pela lei eleitoral.
              
Pelo outro lado, o advogado Neto afirma que uma testemunha de defesa de Divaldo Dantas, durante seu interrogatório, disse algo relacionado a uma peça importante do processo e que também pode não corresponder a verdade. “Esse cidadão trabalha com o prefeito há muitos anos e disse que a Construtora Dantas não pertence ao prefeito, mas, sim, a um genro dele, o que não faz muita diferença para a denúncia, mas todo mundo sabe que é o prefeito que tem e sempre teve o controle dessa empresa, que, durante a campanha, teria construído uma quadra esportiva em uma comunidade rural com intuito eleitoreiro”, comentou o advogado.
            
Dr. Neto Ferreira informou que o episódio da audiência desta sexta-feira não compromete as muitas e robustas provas contra a chapa eleita no ano passado e que o próximo passo do processo agora são as alegações finais de defesa e acusação, para, em seguida, o juiz decidir pela condenação ou absolvição do prefeito e do seu vice. As quatro pessoas que aparecem nos vídeos declarando que foram beneficiadas ainda não foram ouvidas, mas deverão ser porque são consideradas a chave da questão. 

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