quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Juiz e promotor realizam encontro na Companhia da PM e tratam sobre segurança pública, em Conceição

O encontro ocorreu, manhã desta quarta-feira, no auditório da CIA da Polícia Militar de Conceição


Na manhã desta quarta-feira, no auditório da CIA da Polícia Militar de Conceição, o Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio e o Promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, reuniram-se com a tropa da Polícia Militar, no comando de Capitão José Josélio Araújo dos Santos, para um primeiro encontro, que tratou e abordou diversos temas, tais como: poluição Sonora x Perturbação do Sossego Alheio; Comentários sobre a Resolução nº 624/16 CONTRAN, Audiência de Custódia, além de Apreensão de Menores – Atuação da Polícia Militar no Auxílio ao Conselho Tutelar.

O Encontro tratou dos temas, ressaltou as dúvidas e os desafios enfrentados pela Polícia Militar no comando das ocorrências, as dificuldades encontradas, os receios no trajeto das ocorrências usando se trata de custodiados, além das sugestões apresentadas.

Todo debate foi proveitoso e ressaltou a preocupação e apoio que será dado á Polícia Militar. O juiz e o promotor demonstraram preocupação com relação aos laudos de ofensa física, que são feitos nos custodiados, o que implica que será realizada alguma medida por parte de ambos para solução e prevenção de possível alegação de maus-tratos.

Foi destacado também que a Polícia Militar deverá fiscalizar a utilização de som abusivo, o
que pode ser considerado crime previsto na Lei de Contravenções Penais. A Polícia Militar deverá prestar todo o auxílio ao Conselho Tutelar em caso de menores em estado de risco.


Por fim, todas as reivindicações e dúvidas foram devidamente registradas pela assessoria do Juiz e do Promotor, para posteriores medidas, que deverão ser adotadas.

“Este é um trabalho que será precípuo para prevenção e segurança de toda comarca”, destacou o juiz Juiz da Comarca Dr. Kleyber.

Para o Promotor da Comarca Osvaldo Barbosa essa primeira reunião e é o primeiro passo para que seja efetivado todas as orientações necessárias à Polícia Militar, que tem o apoio do Ministério Público, na atuação do seu mister, que é a segurança pública de nossa Comarca, conforme destacou o próprio promotor, durante a reunião.

O encontro contou ainda com a presença do Major Elder, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, além do capitão José Josélio Araújo dos Santos, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, com sede na cidade de Conceição.

Assessoria do Ministério Público

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