quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Dúvidas sobre empresa que vai fazer açude em Itaporanga com dinheiro federal e sem licitação

Por Redação da Folha – Em publicação oficial nesta quarta-feira, 16, foi ratificada a dispensa de licitação em benefício da Construtora Construterra e Serviços EIRELI EPP, que é da cidade de Sousa e deverá ser contratada pela Prefeitura para execução de obras de um açude no município de Itaporanga.
               
No entanto, conforme setores da oposição, essa empresa chegou a ser citada na Operação Andaime, da Polícia Federal, que apura fraudes em licitação envolvendo várias Prefeituras, o que levanta dúvidas sobre a construtora.  A dispensa da licitação também está sendo questionada.
                
O açude será localizado no sítio Cantinho, a menos de dois quilômetros de um reservatório antigo da comunidade, e está orçado em R$ 5.721.137,67. Os recursos são federais, mas é a Prefeitura quem vai executar a obra.
                
O município justificou a dispensa de licitação com base no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alegando situação de emergência em função da estiagem, mas a oposição argumenta que não há necessidade de urgência na obra, pois o açude não será para o abastecimento urbano, uma vez que a cidade já está sendo servida pelo reservatório de Cachoeira e tem uma adutora pronta para o açude de Nova Olinda.

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