quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Comarca de Conceição terá o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Vale


O assunto passou a ser analisado com maior ênfase na Comarca, após a realização de Pesquisa de Campo do advogado, Ozierik Mangueira, no desenvolver do seu Trabalho Monográfico de compulsão do Curso de Especialização em Prática Judicante, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba, onde será brevemente apresentado. O trabalho, que se intitula: “A análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba” e a aplicabilidade dos métodos autocompositivos na Comarca de Conceição, conta com a orientação da Professora Monica Lucia Cavalcanti D. M. Nóbrega, e tem como objetivo específico a criação de um CEJUSC naquela Circunscrição. A Comarca de Conceição será a primeira da região do Vale do Piancó a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O assunto foi tratado, na manhã desta segunda-feira (21), pelo juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o diretor da Comarca, juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, por meio de videoconferência.

Após a apresentação do projeto de pesquisa ao Juiz Diretor da Comarca de Conceição, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, esteve o advogado/pesquisador, Ozierik Mangueira,
devidamente autorizado (desde fevereiro de 2017), para realização dos seus estudos nos Juízos daquela unidade.

No realizar da pesquisa, que conteve aplicação de questionários e entrevistas aos servidores e Operadores do Direito, que militam na Justiça local, o juiz Kleyber Trovão e o advogado Ozierik Mangueira, mantiveram contato com o Juiz Antônio Carneiro de Paiva, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de buscar daquele Magistrado o apoio do Núcleo para instalação, na Comarca de Conceição, do 1º Cejusc da região do Vale do Piancó.

O juiz Antônio Carneiro, que com muito dinamismo abraçou a ideia, realizou na manhã desta segunda-feira (21), uma videoconferência com o diretor da Comarca, juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio e o advogado, Ozierik Mangueira, onde traçaram os detalhes da instalação do Cejusc e as possíveis parcerias que serão firmadas em breve com os demais entes da sociedade. Matéria específica fora publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: http://www.tjpb.jus.br/vale-do-pianco-tera-o-primeiro-centro-judiciario-de-solucao-de-conflitos-e-cidadania-da-regiao/.

“A videoconferência permitiu o avanço nas tratativas com relação à instalação do Cejusc. Avançamos muito e já acertamos quase todos os detalhes, como parcerias, capacitação e ambientação do Centro”, ressaltou o juiz diretor adjunto do NUPEMEC.

De acordo com o juiz Kleyber Trovão, a instalação do Cejusc deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro. A perspectiva do diretor do Fórum é que, no final de setembro, o Nupemec faça treinamento com todos os futuros conciliadores/mediadores que vão atuar diretamente no funcionamento do Cejusc para, logo depois, inaugurar o novo órgão.

“Nós já escolhemos a sala que vamos utilizar, na sede do próprio Fórum, o mobiliário necessário e vou, pessoalmente, manter contato com a OAB, entidades diversas, as Igrejas locaias e a população a fim de firmar os acordos necessários para colocar em funcionamento esse instrumento de mediação e conciliação, que é tão importante para nossa região”; Assim, afirmou o magistrado.

O Advogado e pesquisador, Ozierik Mangueira ressaltou: “Propagar a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, sobretudo, os mecanismos autocompositivos (mediação e conciliação) é um dever de todos nós – Operadores e Jurisdicionados- , é através dela que podemos disseminar a cultura da conciliação em toda a sociedade, quebrando os paradigmas e mostrando aos litigantes de demandas judiciais a importância que há em um acordo. De igual modo, adequar a comarca em que militamos as normativas do Conselho Nacional de Justiça é a comprovação de que estamos abraçando esta ‘Justiça Cidadã’, que se forma em busca de celeridade processual e pacificação social”.

Brevemente, o projeto será apresentando de forma mais detalhada a toda sociedade, onde serão apresentadas as possíveis parceiras já firmadas, bem como, divulgado os requisitos para os que tenham interesse em participar do curso de conciliação/mediação que será ofertado pelo Tribunal de Justiça, na Comarca de Conceição/PB.

A Comarca conta com três termos jurisdicionais, Santana de Mangueira, Santa Inês e Ibiara, e com uma média de 3,6 mil processos em tramitação, desse modo, a instalação do Cejusc, com base na Res. 125 do Conselho Nacional de Justiça e na Nova Ordem Processual Civil, garantirá ao jurisdicionado local o conhecimento de como deve ser tratado corretamente o seu conflito e aos operadores do direito, sobretudo, aos advogados, a celeridade processual nos seus feitos.

No contato com a Comarca de Conceição, o diretor adjunto Antônio Caneiro adiantou que a videoconferência permitiu o avanço nas tratativas com relação à instalação do Cejusc. “Avançamos muito e já acertamos os detalhes, como parcerias, capacitação e ambientação do Centro”, ressaltou.

De acordo com o juiz Kleyber Trovão, a instalação do Cejusc deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro. Distante 480,5 km de João Pessoa, a Comarca de Conceição conta com três termos jurisdicionais, Santana de Mangueira, Santa Inês e Ibiara, e com 3,6 mil processos em tramitação.

Kleyber Trovão disse que, na videoconferência, pode trocar informações com o diretor adjunto do Nupemec, com relação à instalação do Centro. “Nós já escolhemos a sala que vamos utilizar, na sede do próprio Fórum, o mobiliário necessário e vou, pessoalmente, manter contato com a OAB, entidades diversas, a Igreja e a população a fim de firmar os acordos necessários para colocar em funcionamento esse instrumento de mediação e conciliação, importante para nossa região”, afirmou o magistrado.

Vale do Piancó Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gostou da matéria... Comenta, vai!