quarta-feira, 14 de junho de 2017

Transparência pública: TCE alerta prefeitos e presidentes de Câmaras de 10 cidades do Vale

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta para vários prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores do Vale para que adotem medidas de correção ou prevenção por supostas irregularidades evidenciadas, neste início de gestão, nos sites oficiais das Prefeituras e Câmaras, os chamados Portais da Transparência.
          
O alerta foi emitido para os prefeitos de Itaporanga, Piancó, Aguiar, Boa Ventura, Coremas, Diamante, Igaracy, Nova Olinda, Pedra Branca e Santana dos Garrotes e também aos presidentes das Câmaras de Aguiar, Boa Ventura, Coremas, Diamante, Nova Olinda e Igaracy.
           
De acordo com o órgão de controle externo, as supostas irregularidades descumprem, entre outros, os preceitos da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Lei nº 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação.
           
O alerta aos gestores foi publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira, 13, e os problemas apontados em cada gestão poderão ser verificados acessando o site do TCE. A permanência nos erros constatados poderá ensejar na reprovação de contas dos prefeitos e vereadores-presidentes, segundo afirma a corte de contas.

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