sexta-feira, 23 de junho de 2017

Em meio a críticas, comitê da bacia hidrográfica sertaneja fará encontro em Itaporanga

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Comitê da bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu está realizando encontros regionais na Paraíba e no Rio Grande do Norte para a renovação dos seus membros. A cidade de Itaporanga sediará um desses encontros, que ocorrerá no próximo dia 4 de julho, das 9h às 12h, na Câmara Municipal. Os municípios dos Territórios do Vale do Piancó e da Serra de Teixeira estão convidados a participar do evento, incluindo prefeitos, vereadores, outras autoridades e a própria população.
               
De acordo com a engenheira ambiental Sílvia Raphale Morais Chaves, responsável pela mobilização social para motivar a participação da sociedade no processo eletivo que irá renovar os membros do Comitê, os encontros têm como objetivo “dar publicidade ao processo, informar à sociedade da bacia sob aspectos básicos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, 8 de Janeiro de 1997), e, especificamente, sobre as competências do Comitê de Bacia. Além disso, afirma a engenheira, “os participantes serão informados das condições de participação no processo eleitoral e do número de vagas disponíveis para cada modalidade do poder público, de usuários de água e organizações da sociedade civil. Também serão disponibilizados formulários de inscrição para os interessados”.
              
Sílvia Raphaele explica que a bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu “é de fundamental importância para os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estando totalmente
inserida na região semiárida, contemplando 147 municípios, sendo 100 no Estado da Paraíba e 47 no do Estado do Rio Grande do Norte”.
             
Conforme ainda a engenheira ambiental, “Para que a gestão das águas nesta bacia seja participativa e descentralizada foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), através de Decreto nº de 29 de novembro de 2006, e instalado em 30 de setembro de 2009. O CBH PPA é integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte”.
               
Mas os dirigentes do Comitê chegam a Itaporanga em meio a críticas, porque, embora já exista há mais de 7 anos, o comitê continua ignorando um grave equívoco na literatura hidrográfica do Sertão, comprometendo o conhecimento científico e prejudicando o rio Piancó. Embora seja o rio maior, mais importante e o principal contribuinte da bacia hidrográfica, o Piancó é tido apenas como um afluente do rio Piranhas, um atentado contra o conhecimento científico e nascido do interesse e influência de Cajazeiras e Sousa, bem mais forte politicamente do que o Vale do Piancó, a ponto de alterar até mesmo a natureza hidrográfica de um rio. 
               
É o rio Piancó que, há muitas décadas, garante água durante todo o ano, através de Coremas, para grande parte do Sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte, mas o rio foi excluído, premeditadamente, do projeto atual da Transposição do São Francisco e excluído também dos documentos oficiais e livros didáticos para dar lugar ao Piranhas, que é um rio curto e seco na maior parte do ano, nascendo em Bonito de Santa Fé e desaparecendo em Pombal, onde encontra o Piancó, principal curso  d’água sertanejo, conforme as principais autoridades em recursos hídricos do estado, mas não considerado oficialmente. Imagem: iconografia da própria Agência Nacional de Águas reconhece o rio Piancó como o principal curso  d’água, mas é o Piranhas que aparece como rio principal. Uma contradição.

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