terça-feira, 13 de junho de 2017

Dez municípios do Valefizeram acordo judicial para parcelar dívidas de precatórios em 20 vezes

Por Redação da Folha – Quem tem dinheiro a receber de 11 Prefeituras regionais, por meio de precatórios, precisará de um pouco mais de paciência, embora muitas das dívidas já sejam bem antigas. O problema é que o Tribunal de Justiça do Estado, favorecendo o poder público, abriu a possibilidade das Prefeituras requererem o parcelamento de seus débitos com servidores e fornecedores em até 20 vezes.

As audiências para homologação dos acordos foram realizadas entre 15 de maio e 1º de junho e beneficiou 97 Prefeituras no Estado, 11 delas no Vale. Muitas dessas dívidas são antigas e os credores conseguiram o pagamento através da Justiça, que condenou as Prefeituras à quitação do  débito, gerando os precatórios, que agora poderão ser pagos em quase dois anos.

No Vale, as Prefeituras que fizeram acordo judicial para o parcelamento de suas dívidas foram Boa Ventura, Conceição, Coremas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’água, Piancó, Caiana e Serra Grande.

O acordo foi imposto aos credores sem ouvi-los e muitos deles se sentiram prejudicados, mas o tribunal argumenta que o acordo objetivou evitar o sequestro demasiado de recursos das contas municipais para o pagamento de precatórios e comprometer o serviço público.

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