sexta-feira, 12 de maio de 2017

A Teoria do Estado

PENSE NISSO! MA PENSE AGORA MESMO, PENSANDO DIREITO
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A Teoria do Estado 
(Rey Auca)

Sabe leitor, eu sempre digo ás minhas lindas princesas da importância de se dar valor e entender as cadeiras propedêuticas do Curso de Direito.
A juventude, apressada, quer logo partir para o Direito positivo , objetivo, substancial que , na verdade, se trata do Direito essencialmente em movimento, posto que é o resultado da dinâmica social.
Mas, sem a compreensão da Sociologia jurídica, psicologia , deontologia, história do direito, o “cabra” sai da academia um profissional meio que “capenga” não sabendo o propósito dessa ciência.
O Direito é um só, dividido de várias formas, à sua melhor compreensão, aos casos concretos. O maior de todos os direitos é a nossa Constituição, pois ela é a mola-mestra de uma nação. É uma pena que o legislador derivado faz dela uma colcha de retalhos legislando até, em muitas vezes, contra ela própria, obscurecendo os seus princípios que são o seu regente. Mas, tudo, na verdade, ainda é o fruto da ignorância política da sociedade, despolitizada.
Ainda bem que esse legislador constituinte derivado, os senadores e deputados federais que elegemos, têm limitações ao poder de reformar, revisar, senão seria o caos.
Essa “turma” não brinca em serviço e , em sua maioria, são movidos por seus interesses, em detrimentos dos interesses do povo. É o que se vê. A retórica do convencimento é bonita , mas na verdade , o objetivo é servir ao capital, minimizando os históricos direitos conquistados.
Já o poder constituinte originário teria fundamento no Direito Natural, que , na verdade, é anterior e superior ao Direito do Estado, que sobrevive a tudo, até a força dos tempos. Eu diria fundamento em Deus, que é a inteligência suprema do universo , causa primária de todas as coisas. Mas, não esse Deus das religiões, antropomorfo, que faz distinções e que parece ter mais defeitos do que eu, mas o Deus causa.
O Estado foi uma construção do processo evolutivo, não se sabendo, precisamente , como ele nasceu, apesar das inúmeras teorias, não conclusivas. Mas o nosso tem objetivos fundamentais claros, sendo preciso que o legislador dê uma excelente espiada, na nossa Carta Maior, da parte que tarata dos Objetivos  do Brasil a “Bíblia do cidadão” :
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
PENSE NISSO! MAS PENSE AGORA MESMO, PENSANDO DIREITO.

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