quinta-feira, 6 de abril de 2017

Prefeitura autoriza projeto para novo loteamento imobiliário em Itaporanga

Por Redação da Folha -  A Prefeitura de Itaporanga publicou decreto nessa quarta-feira, 5, aprovando o “Projeto de Loteamento Residencial para fins urbanos em área rural, denominado de ‘CHÁCARAS DO CATOLÉ’, localizado na antiga Fazenda Catolé, localizado na Zona Sudoeste, na saída para a cidade de São José de Caiana".
                
Conforme ainda o decreto, que tem efeito retroativo a 16 de março, “obriga-se o proprietário do empreendimento imobiliário a executar todas as obras de infraestrutura básica, constantes no projeto de loteamento aprovado neste Decreto, de conformidade com as regras preconizadas nas Legislações urbanísticas federal, estadual e municipal, no prazo de 20 meses, contados da data da publicação deste Decreto”.
                
O empreendimento residencial é afastado da cidade, mas, com a expansão do perímetro urbano de Itaporanga, ocorrida na gestão passada, a área do loteamento foi contemplada, ou seja, abarcada pelo crescimento do espaço urbano por força de lei.

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