sexta-feira, 3 de março de 2017

Mais de 40 prefeituras paraibanas correm o risco de ter o repasse do FPM suspenso; Uma no Vale do Piancó


Dos 223 municípios paraibanos, 43 ainda não realizaram a transmissão de dados do Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao exercício 2016. O prazo para homologação de dados no Sistema se encerra nesta quinta-feira, dia 2 de março, e o município que não enviar as informações poderá sofrer penalidades, a exemplo da suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre os municípios nesta situação estão Campina Grande, Itabaiana e São João do Rio do Peixe.

A inviabilidade dos recursos financeiros aos municípios poderá causar a paralisação de todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar danos irreversíveis à população. A Confederação Nacional dos Municípios destaca as dificuldades decorrentes do período de transição de cargo nas prefeituras, mas ressalta a importância de manter o Siops em dia.

Os dados contidos no Sistema têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas por Estados e Municípios, além de
conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

As informações prestadas são provenientes do setor responsável pela contabilidade do Ente Federado. Essas informações são inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do Siops, por meio da internet, gerando indicadores de forma automática.

Dessa forma, a alimentação do Sistema é obrigatória e informativa. A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que tem por objetivo proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Problemas no sistema
A CNM informa que, devido a uma desatualização do Sistema, muitos municípios não têm conseguido homologar os dados. De acordo com informação do Ministério da Saúde, a equipe de desenvolvimento do Siops já está resolvendo a situação, e orienta que os gestores homologuem as informações no final da tarde de hoje, assim que o sistema estiver funcionando normalmente.

Em todo o Brasil, 2.565 municípios não realizaram a transmissão de dados referente ao exercício 2016. O número representa 46% do total de municípios do todo o país.

Confira os municípios paraibanos que ainda realizaram a transferência de dados:
Código Município
250070  São João do Rio do Peixe/PB
250130  Aroeiras/PB
250220  Bom Jesus/PB
250230  Bom Sucesso/PB
250300  Caaporã/PB
250340  Cacimba de Areia/PB
250375  Cajazeirinhas/PB
250400  Campina Grande/PB
250407  Caraúbas/PB
250415  Casserengue/PB
250420  Catingueira/PB
250490  Cruz do Espírito Santo/PB
250527  Curral de Cima/PB
250540  Desterro/PB
250610  Fagundes/PB
250650  Gurjão/PB
250680  Ingá/PB
250690  Itabaiana/PB
250730  Jacaraú/PB
250740  Jericó/PB
250760  Juarez Távora/PB
250780  Junco do Seridó/PB
250910  Mari/PB
250915  Marizópolis/PB
250933  Matinhas/PB
250940  Mogeiro/PB
250950  Montadas/PB
251030  Nova Palmeira/PB
251040  Olho d’Água/PB
251050  Olivedos/PB
251090  Paulista/PB
251110  Pedra Lavrada/PB
251160  Pilões/PB
251260  Quixabá/PB
251275  Riachão do Bacamarte/PB
251276  Riachão do Poço/PB
251330  Santa Helena/PB
251380  Santa Teresinha/PB
251385  Santo André/PB
251550  Serra Branca/PB
251560  Serra da Raiz/PB
251675  Tenório/PB
251700  Umbuzeiro/PB

Com CNM

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