terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Tribunal de Justiça retoma atividades no Vale do Piancó

Prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro


O Poder Judiciário paraibano, retomou as atividades nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro. Nas comarcas do Vale do Piancó, só a de Itaporanga que retorna nesta terça-feira, em decorrência do feriado municipal, pelo aniversário da cidade.

Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entraram em recesso forense.

Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2017, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de 20 de dezembro até 20 de janeiro.

Durante o recesso forense, a Justiça funcionou em regime de plantão judiciário, nos Primeiro e Segundo graus de jurisdição, conforme publicação realizada no Diário da Justiça eletrônico.

DOL

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