sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Prefeitos de 21 cidades paraibanas vão criar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social


No dia 08 de fevereiro, a União Brasileira de Municípios (UBAM) vai reunir os prefeitos de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Conde, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itabaiana, Juripiranga, Lucena, Marí, Mataraca, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbú, Santa Rita, Sobrado e Sapé. No encontro de 21 municípios serão debatidos assuntos relativos à política social, resíduos sólidos (lixo), esgotamento sanitário, meio ambiente, abastecimento de água e ações compartilhadas da saúde pública, itens que deverão ser tratados pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social, que será instituído no evento.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, as ações compartilhadas por vários entes federados fortalecem ainda mais a gestão pública como um todo, principalmente para o enfrentamento da crise que assola todo país, o que tem fragilizado fortemente os municípios.

Leo Santana lamentou o descaso da grande parte dos gestores públicos, tanto os municipais como estaduais e federal, em relação à destinação e tratamento do lixo, considerado “bem público”, algo que vem prejudicando a população e o meio ambiente,
além do descumprimento da legislação, já que o lixo não deveria continuar sendo tratado como hoje, a céu aberto e se transformando em degradação e se tornando um dos principais agentes nocivos à saúde pública.

“O lixo que é produzido diariamente deveria ser um vetor do desenvolvimento das cidades, através da geração de emprego e renda, produção de energia, adubo, gás e reciclagem. Porém, o que temos é um grande número de lixões a céu aberto, aterros sanitários insuficientes e ineficientes e uma imensa população de catadores vivendo de forma subumana. Parece que não há lei no país e sempre se esconde a sujeira debaixo de um tapete”.

A criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social, segundo o presidente da UBAM, terá o apoio dos Ministérios: das Cidades, Integração Nacional e Meio ambiente, que disponibilizarão aporte de recursos necessários para a instalação de uma grande usina de transformação e aprimoramento do lixo, que vai gerar divisas para os municípios partícipes e resolverá de vez o problema de acúmulo de lixo nas cidades. A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta a criação dos consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários municípios para a execução de ações conjuntas. Essas ações não alcançariam os resultados esperados se fossem feitas sem a criação dos consórcios. È permitida aos consórcios a personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.

“O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social garantirá eficiência nas administrações, tanto na execução de políticas públicas como na viabilização de objetivos comuns entre eles, com recursos do governo federal. É preciso garantir aos municípios condições financeiras para diversas ações públicas que não estão sendo possíveis por conta do enfraquecimento econômico dos menores entes federados”. Disse Leonardo. 

Ascom/UBAM

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