quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Prefeito de Conceição decreta situação de Emergência no município. Vejam efeitos desta medida

Por Redação da Folha – O prefeito de Conceição, Nilson Lacerda, assinou decreto, que foi publicado nesta terça-feira, 10, determinando Situação de Emergência no município pelo prazo de 120 dias.

A medida foi tomada pelo gestor municipal, conforme o teor do decreto, em razão da seca histórica que se abate sobre o município e que compromete atividades produtivas, a exemplo da agricultura e pecuária, além de afetar também o abastecimento d'água, principalmente na zona rural.
                
Com o decreto, o prefeito poderá abrir crédito extraordinário e não precisará de licitação para “contrato de aquisição de bens e serviços necessários ás atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamento, de prestação de serviços de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.

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