sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Marcada para dia 9 oitiva de testemunhas em ação eleitoral que investiga chapa vencedora em Itaporanga

Por Redação da Folha – O juiz eleitoral de Itaporanga, Antônio Eugênio, determinou para o dia 9 de fevereiro, a partir das 9h da manhã, a audiência para a oitiva das testemunhas de defesa e acusação na ação eleitoral que investiga o prefeito Divaldo Dantas e seu vice por suposto abuso do poder político e econômico no pleito de outubro passado.
            
Em seu despacho, o juiz voltou a negar pedido da defesa, que, mais uma vez, pretendia a desqualificação da inicial, mas o magistrado sentenciou que “MANTENHO a decisão de fls. 80/81 por seus próprios fundamentos, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que os argumentos apresentados já foram apreciados anteriormente, não tendo ocorrido alteração superveniente que motive decisão em sentido diverso”.
        
O processo, que pede a cassação de prefeito e vice, foi remetido para a apreciação do Ministério Público Eleitoral, que já devolveu os autos ao juiz: a devolução ocorreu no último dia 25, mas o conteúdo do parecer ministerial não foi publicado.
         
Há duas semanas, uma outra ação eleitoral, que também investiga o prefeito, foi extinta pelo mesmo juiz em função dos autores da Aije (Ação de Investigação Judiciária Eleitoral) não atenderem requisitos legais na base da petição inicial.

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