domingo, 29 de janeiro de 2017

Jucá, Romário e outros 3 vão escolher o próprio relator no STF

Parlamentares participarão de sabatina do nome que substituirá Teori Zavascki no Supremo


Ao menos cinco senadores que participarão da sabatina ao novo indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) são investigados na Justiça e, em última análise, ajudarão a eleger um ministro que avaliará seus processos judiciais no futuro.

De acordo com o site Congresso em Foco, este é o caso dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Romário de Souza Faria (PSB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Os cinco parlamentares são alvos de inquérito ou ação penal que estava sob responsabilidade do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 após acidente de avião.

A expectativa é que o novo ministro do Supremo herde os processos que estavam sob relatoria de Zavascki. A Lava Jato, no entanto, deve receber tratamento diferenciado. Pelo
menos 13 senadores são alvos da operação, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

No caso da Lava jato, os senadores não terão chance de ajudar na escolha do próprio relator porque o presidente Michel Temer decidiu esperar que o Supremo escolha um ministro da atual composição que assumirá os processos da operação.

No opinião do advogado e jurista Marlon Reis, a forma como a sabatina será realizada contradição.“Há um evidente conflito de interesse dos senadores que estão respondendo a inquéritos ou ações criminais no âmbito da Corte. Esses parlamentares deveriam se considerar impedidos de participar da sabatina que escolherá o novo ministro do STF”, disse Reis em entrevista ao site.


Notícias ao Minuto

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