segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Em Itaporanga, novas nomeações e um decreto de calamidade que vai permitir contratar sem licitação

Por Redação da Folha – Um decreto da Prefeitura de Itaporanga publicado nesta segunda-feira, 16, instituindo Calamidade Pública no setor de limpeza da cidade, vai permitir ao prefeito contratar, sem licitação, empresas para “aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos e de saúde, com logradouros no Município de Itaporanga e adjacências”.
            
Os efeitos do decreto, que são retroativos a 2 de janeiro, vão perdurar por três meses. No entanto, o  Ministério  Público divulgou recentemente uma nota em que pretende questionar, em todos os municípios com setores administrativos em situação de emergência  ou calamidade, a necessidade desse tipo de decreto, por entender que ele pode acarretar prejuízos ao erário público.
            
Também nesta segunda-feira, o prefeito publicou várias portarias, retroativas a 2 de janeiro, nomeando aliados políticos para cargos em comissão, três dos quais para funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo: FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARÃES, ODILON FERNANDES NETO e ANTÔNIO MODESTO DA SILVA. Uma nomeação na Educação, JANAINA DE LIMA SERAFIM SILVA. Duas na Administração: DAMIÃO CRISPIM e JULIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA.  Uma na Chefia de Gabinete: DANILO COSMO CIRILO. Também foi nomeado ARLISTON JERÔNIMO DANTAS FRANCO para Assessor de Comunicação.
            
Na semana passada, o prefeito já havia feito outras nomeações: JOSÉ DAMACIEUDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de Assuntos Extraordinários;  DEILMA NEVES DANTAS MOURA para Chefe de Sessão Administrativa; PAULO PEREIRA DE SOUSA para funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; WESLEY ALVES DA SILVA para cargo na Secretaria de Infraestrutura; e ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO para Controlador Geral.

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