domingo, 29 de janeiro de 2017

Em 12 anos, 451 paraibanos foram resgatados de trabalho escravo


Os 451 trabalhadores paraibanos foram resgatados entre 2003 e 2015, em diversas regiões do País. Os dados são da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações do Ministério Público do Trabalho (CAPI/MPT) e foram divulgados nesta Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – que compilou dados do Ministério do Trabalho – revela que, no ano passado, foram identificados 766 trabalhadores em condições análogas à de escravidão em todo o País, dos quais 752 foram libertados.

Atualizado no último dia 10 de janeiro, o relatório da CPT demonstra uma queda no número de resgatados no país, que foi de 895 trabalhadores em 2015. No Nordeste, a lógica foi inversa. No último ano, foram identificados 31 casos de trabalho escravo, 11 a mais que no ano anterior.

28 de janeiro
Foi escolhido o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo pela Lei nº 12.064/2009. A data faz referência ao crime conhecido como Chacina de Unaí, quando 4 funcionários do
Ministério do Trabalho foram assassinados, em janeiro de 2004, em uma fazenda, durante fiscalização para investigar denúncias de trabalho escravo.

Resgate de paraibanos
No ano passado, em agosto, 17 trabalhadores paraibanos da cidade de Patos, no Sertão, foram encontrados em situação de trabalho análogo à de escravidão, na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul.

Além de terem trabalhado pouco mais de um mês sem carteira assinada, eles ficavam alojados na caçamba de um caminhão, no qual havia uma sela onde eram trancados pelos empregadores quando não atingiam metas de venda.

Um deles conseguiu fugir do local e denunciou a situação à polícia. Junto ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e à Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil fez o resgate.

Do Rio Grande do Sul, eles seguiram, escoltados, até São Paulo. Quando desembarcaram em Patos, na Paraíba, eles foram acompanhados pela Polícia Federal e pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Os trabalhadores receberam a carteira de trabalho, o dinheiro da rescisão e o seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido encontrados nessa situação.

“O nosso Estado é conhecido por ser um polo exportador de mão de obra. Os trabalhadores aceitam trabalhos degradantes, imaginando que não poderiam conseguir nada melhor. Eles se sujeitam a péssimas condições de trabalho e, muitas vezes, são enganados com falsas promessas”, comenta o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Escravidão moderna
Escravidão parece assunto para ser tratado apenas nas aulas de história, mas a realidade não é bem essa. Casos de trabalhadores encontrados em situações análogas às de escravidão, infelizmente, se repetem a cada ano. De 2003 a 2016, esse número foi de aproximadamente 47,8 mil, distribuídos em pouco mais de 3 mil casos investigados, segundo o relatório da CPT.

A exploração do trabalhador vai desde a retirada de sua liberdade, até casos mais graves como a exploração sexual de crianças e o tráfico de pessoas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, é caracterizado como trabalho escravo moderno aquele em que o trabalhador é submetido a: trabalhos forçados, servidão por dívidas, jornadas exaustivas, condições degradantes, remuneração indigna, supressão de documentos, dentre outras, sendo considerados isoladamente ou em conjunto.

Parlamento PB

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