sexta-feira, 22 de julho de 2016

Cerca de 10% dos gestores da PB aumentaram a folha em maio


TCE adverte sobre punições para quem mantiver as contratações ilegais. 

Angélica Nunes

Houve um aumento médio de 10% no número de contratações de servidores sem concurso público por parte de prefeituras e Câmaras municipais da Paraíba, entre abril e maio deste ano. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, advertiu que este período é vedado pela legislação eleitoral e pode gerar uma série de implicações aos gestores que praticarem a irregularidade. “Essas informações já foram canalizadas para os promotores eleitorais para providências”, garantiu.

Carlo Torres ressaltou que a contratação de servidores nessas condições poderão acarretar, no âmbito do TCE, a reprovação das contas, imputação de débito e aplicação de multa. Além disso, na seara judicial, o gestor por incorrer em crime de responsabilidade, que pode respingar na Justiça Eleitoral. “Na seara eleitoral, há a possibilidade da tipificação
de conduta vedada de utilizar a maquina pública para tirar proveito eleitoral”, completou. 
Conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (21), o maior percentual de aumento foi constatados nas contratações de servidores pode tempo determinado pelas Câmaras de Vereadores, que subiu de 1.614 para 1.821, um crescimento de 12,83%.

Dentre os legislativos municipais no estado, o que fez o maior número deste tipo de contratação, em período proibido, foi a de Serra Grande (220%). Em números absolutos, entretanto, o maior volume é da Câmara Municipal de João Pessoa, que ampliou de 79 a 92 as contratações de servidores pode tempo determinado. Dentre as prefeituras, a média é de 9,56%, sendo que o maior crescimento percentual é de Diamante (90,63%). Em números absolutos, a prefeitura de Itabaiana foi a que mais incrementou a folha com contratações ilegais, de 312 para 444. 

Já quanto às contratações por por excepcional interesse, não houve aumento praticado pelas Câmaras Municipais e pelas prefeituras houve crescimento de apenas 0,85%, com destaque para a prefeitura de Remígio que contratou em maio 223 novos servidores em período vedado. 

Confira a lista completa no site do TCE-PB

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