quinta-feira, 21 de abril de 2016

População piancoense quer acionar MP do Estado da PB e Iphaep por omissão com o patrimônio histórico


A população piancoense quer acionar o Ministério Público da Paraíba, ajuizando  uma ação civil pública de obrigação de fazer contra a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) para garantir a proteção do patrimônio social de Piancó. O procurador-geral do Estado deve ser informado sobre a notificação.

A ação requer que a Justiça determine ao Município, a Câmara Municipal e ao Iphaep a realização imediata de inventário - que deve ser concluído no prazo de seis meses - de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais que devem ser conservados e preservados como patrimônio da coletividade pelo seu valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural.


Antigo Cine Manaira
O procurador  explicou que vai aguardar a notificação para poder apresentar os argumentos do prefeito e agendar uma reunião, mediada pelo procurador-geral de Justiça, envolvendo todos os órgãos. Essa reunião teria o objetivo de definir responsabilidades para vários setores.

A ação também requer que a Justiça obrigue o Município e o Iphaep a providenciarem as imediatas averbações junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da cidade do tombamento de todos os bens, sejam eles protegidos por tombamento individual ou por tombamento da zona do "Centro Histórico" de Piancó, a exemplos do Cine Manaira, o antigo Coreto que foi
destruído em nome da modernidade, a fachada da Câmara de Vereadores que foi dilapidada pela atual Mesa Diretora, entre outros imóveis que fazem parte do Patrimônio arquitetônico da cidade.


Outra medida que vai ser  requerida pela população ao MP na Justiça é a condenação do Município, Câmara Municipal   por danos morais coletivos e a aplicação de multa pessoal aos responsáveis pela destruição da história patrimonial arquitetônica da cidade.

Segundo informações,  o patrimônio cultural e histórico piancoense, até hoje, não foram formalmente discriminados e identificados como bens culturais de interesse público pelo Município através da Secretaria de educação e Cultura, com o apoio de seu órgão técnico responsável, o Iphaep.  Esse patrimônio está sendo ameaçado pela omissão do poder público e pela especulação imobiliária, que vem se caracterizando como fator determinante para a ação irregular e ilegal de intervenções e reformas em bens imóveis protegidos.

Os populares destacaram que o MP ainda  que, o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico) e Iphaep e a Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Piancó, encontrem  uma solução administrativa para o abandono, a degradação e o descuido em que se encontra grande parte dos bens históricos e culturais da cidade.

Audiências serão realizadas e recomendações expedidas para evitar a judicialização da questão. No entanto, a falta de ação dos gestores e a demora no atendimento àos apelos da população, motivaram a ação civil pública. “A ausência de proteção de um bem cultural extermina a memória e a identidade de épocas e de vidas porque as mesmas embasam e constroem a história das gerações passadas, presentes e futuras. Essa omissão serve para alienar povos e civilizações, pois a ação dos seus algozes preserva, apenas, os seus interesses e não os da coletividade”, argumentou um historiador local conhecedor da história de Piancó.

Muitos delapidam o Patrimônio Público, tentando "modernizar" fachadas de prédios ainda não tombados por irresponsabilidade dos gestores que passaram pela Prefeitura municipal, com o simples objetivo de desviar recursos públicos superfaturando obras desnecessárias.

www.oblogdepianco.com.br 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gostou da matéria... Comenta, vai!