sexta-feira, 11 de março de 2016

O Direito à Verdade.

PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO
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O Direito  à Verdade
(Reynollds Augusto)

É básica a lição de que o Direito é produto social. Á medida que o psiquismo coletivo evolui, em razão e sentimento, o Direito aperfeiçoa-se. É fenômeno natural, pelo menos em tese.

Lassale defendeu que ela, a Constituição, na verdade, representa os fatores reais de poder. E, relativamente, é mesmo. Mas, mesmo a nossa está forrada em princípios democráticos maiores.

Existe um que deve ser inatacável e plenamente sustentado à nossa proteção, como a “presunção de inocência”. É De grande valia esse princípio, que na verdade tem carga normativa maior, uma vez que existe exatamente para conter o arbítrio, usado sempre, e com força, nos regimes de exceção. Antes, bastava que a autoridade achasse o cidadão feio, que ele seria trancado.

Parece que alguns “operários do direito” (melhor que os operadores) estão mudando a ordem das conquistas e fragilizando as garantias. Prende-se primeiro e depois se investiga. Isso é perigoso. Se estão fazendo isso com um ex-presidente da república, guiçá o que não estará reservado ao cidadão comum, sem defesa, sem advogado, sem esperanças?

Essa é uma prerrogativa constitucional, que garante ao acusado um justo julgamento, respeitando a sua dignidade.

A grande verdade é que estamos em tempos de transição. E isso é importante para o Brasil do futuro. Os nossos agentes políticos estão mal-acostumados e essa onda de descobertas, vem no tempo certo, para que possamos conter esses desatinos.

Mas isso precisa ser feito dentro da legalidade, da constitucionalidade, sem arroubos midiáticos, sem “salvadores” da pátria. Com equilíbrio, respeitando as regras democráticas e legais.

A lei de sociedade faz parte do “Direito de Deus”, pois naturalmente vê-se que o homem foi feito para viver em sociedade, por isso temos a palavra, e as outras faculdades de relação. Á medida que nós progredimos todo o resto aperfeiçoa-se e a vida no impõe lições precisas que não poderemos fugir.

Mas, como somos imperfeitos, os escândalos acontecem para que haja a mudança, foi por isso que Jesus disse, como princípio: “É necessário que haja escândalos, mas ai daquele por quem o escândalo venha”.

O escândalo está aí. É móvel para que mudemos. A pena virá, e ninguém fogirá dela. Você pode até fugir do promotor, do juiz, do delegado, mas das leis naturais, de Deus, ninguém fugirá, nem mesmo os agentes políticos encarregados de dar andamento a qualquer tipo de investigação. E chegará logo a execução, pois o tempo é ilusão.

O nosso problema é moral e só a educação que forma o homem de bem resolverá definitivamente essa problemática.

E VIVA O BRASIL!

PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO

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