sábado, 12 de setembro de 2015

Assembleia Legislativa aprova aumento da gasolina, IPVA, ICMS e ITCD na Paraíba

Ninguém gosta de imposto, principalmente quem paga por ele.

De elevação de alíquotas, então, nem se fala. Mesmo assim, o governo do Estado mandou para a Assembleia Legislativa e viu ser aprovado ontem (10) sem qualquer discussão um pacote de ajuste fiscal com elevação das alíquotas de ICMS, ITCD e IPVA. 

Por descuido, descaso ou incompetência mesmo (me desculpem a sinceridade) a oposição se calou. Não houve sequer um pio ou palavra em contrário.

Esse ajuste fiscal proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) deve resultar em aumento no preço da gasolina e das importações. A nova alíquota passa a vigorar a partir de janeiro de 2016 e a meta do governo é arrecadar R$ 289 milhões a mais. De acordo com os cálculos feitos pela equipe econômica do Estado, a alteração na alíquota das operações internas realizadas com gasolina, que passa de 25% para 27%, vai representar um aumento de R$ 0,04 no valor do litro do combustível. Já no caso das operações realizadas com álcool anidro e hidratado, a alíquota foi reduzida de 25% para 23%.

Para o governador, o aumento de tributos é uma saída para fomentar a atividade econômica e prevenir os efeitos da desaceleração da economia este ano. No caso da importação de bens e mercadorias do exterior, a alíquota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Na Paraíba, também vai subir o valor do IPVA, cuja alíquota subiu de 2% para 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas. O pacote atinge também o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente o Estado adota uma alíquota única de 4%, que passa a ser progressiva e podendo chegar a até 8%. 

Assessoria

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