sábado, 15 de março de 2014

Prestador de serviço da Prefeitura de Piancó é preso por tráfico

Ele foi autuado em flagrante neste sábado


Por Redação da Folha - O servidor municipal de Piancó, Antônio de Pádua, conhecido como Barra de Aço, de 49 anos, foi autuado em flagrante na tarde deste sábado, 15, por tráfico de droga pelo delegado plantonista Roberto Barros.

Ele foi preso na noite dessa sexta-feira por policiais militares depois de denúncias de populares de que estava ocorrendo tráfico de drogas em um setor do bairro Caixa D’água, onde o acusado atualmente reside.

O homem se encontrava na rua no momento que a PM passou no local e ele foi abordado. Com o acusado, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. Preso, Antônio foi conduzido à delegacia.

Embora a quantidade de droga fosse pequena, o delegado entendeu, analisando a vida pregressa do acusado e havendo evidências de tráfico, que o crime de comercialização de entorpecente ficou configurado. Depois de autuado, Barra de Aço foi recolhido à cadeia de Piancó. Ele presta serviço ao município acendendo e desligando a iluminação pública, função que terá que ser ocupada agora por outra pessoa para a cidade não ficar às escuras. 

Idoso de 71 anos é preso por abuso sexual contra criança de 7 em Nova Olinda

Ele foi autuado em flagrante neste sábado


Por Redação da Folha – O acusado é o senhor Sebastião Marcelino, conhecido como Seu Serafim, de 71 anos, que foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável neste sábado, 15, pelo delegado Roberto Barros e conduzido à cadeia.

O fato ocorreu em Nova Olinda na tarde dessa sexta-feira, quando o idoso foi preso por policiais militares do destacamento local. De acordo com informações da polícia, o aposentado iludiu a criança de 7 anos e a levou para dentro de sua casa, onde teria começado a acariciar libidinosamente a menina.

Populares notaram o ato e acionaram a Polícia Militar. O idoso, que reside sozinho, foi preso e conduzido à delegacia de Piancó, onde houve o procedimento do flagrante. O aposentado nega as acusações, mas o delegado entendeu que ocorreu o crime. 

Partido do governador realizou encontro regional em Itaporanga nessa sexta à noite

Reunião teve a presença do presidente estadual da legenda 


Por Redação da Folha – Sem participação de prefeitos, mas com representações de diretórios de 14 municípios regionais, o PSB realizou um encontro regional (foto) em Itaporanga na noite dessa sexta-feira, 14, nas dependências da Câmara Municipal.

Com a presença do presidente estadual da legenda, Edvaldo Rosas, o partido reuniu seus militantes para discutir a candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho e também os nomes que a legenda lançará para deputado estadual e federal.

Edvaldo Rosas abriu o encontro referindo-se ao rompimento do senador Cássio Cunha Lima como traição, mas mostrou que o partido tem condições de reagir aos últimos acontecimentos e dar a volta por cima. Durante a reunião, foi traçado um mapa da posição política dos prefeitos regionais: quem está com o governador e quem não vota em Coutinho.

O secretário estadual do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Ricardo Barbosa, participou do encontro e mostrou os investimentos do governo na região. Além da presença de vereadores de vários municípios, a reunião teve a participação da atual vice-prefeita de Conceição, Nena Diniz, e do vice de Boa Ventura, Antônio Henrique. O ex-prefeito de Santana de Mangueira, Aldeci Mangueira, e o de Conceição, João Deon, também estiveram presentes.

Samu de Diamante completou um mês de funcionamento com dezenas de atendimentos

Serviço foi uma importante conquista para o município


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Diamante completou seu primeiro mês de funcionamento nessa quinta-feira, 13. O serviço foi uma conquista importante para o município e é resultado de muito tempo de luta da prefeita Marcília Mangueira junto aos governos federal e estadual, como lembra o enfermeiro Erikson Paiva, coordenador do Samu no município.

Ele revela que, em 30 dias, o Samu atendeu 47 ocorrências, das quais 12 foram para socorrer pessoas vítimas de acidentes de moto, o que chamou a atenção do coordenador. A principal causa desses acidentes, segundo Erikson, está relacionada ao uso excessivo de bebida alcoólica. Também houve atendimento de pessoas vítimas de hipertensão, desmaios e de outras ocorrências.

O Samu faz parte da Política Nacional da Rede de Atenção às Urgências e tem como finalidade prestar o socorro imediato à população em casos de emergência, segundo informa Erikson. A equipe de Diamante é composta por 13 profissionais, que se revezam em plantões diários. É importante informar à população que o Samu realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. “O socorro é feito após chamada gratuita, através do telefone 192, onde a pessoa irá, inicialmente, falar com um atendente e, depois, com um médico, que é quem decidirá se a pessoa terá uma simples orientação ou se será necessário o envio de uma ambulância tipo Básica ou Avançada”, explica o coordenador.

Como forma de orientar a população de Diamante e de todo o Vale sobre as situações em que o Samu pode ser chamado, Erikson enumerou os seguintes casos: acidentes / traumas com vítimas; choque elétrico; falta de ar intensa; suspeita de Infarto ou AVC (alteração súbita na fala, perda de força em um lado do corpo e desvio da comissura labial são os sintomas mais comuns); afogamentos e engasgo; intoxicação ou queimaduras graves; e trabalhos de parto em que haja risco de morte para a mãe e para o feto

O 192 também pode ser requisitado em casos que envolvem tentativas de suicídio; urgências psiquiátricas; vítima inconsciente; em casos de intoxicação exógena ou envenenamento; na ocorrência de maus tratos; crises hipertensivas; dores no peito de aparecimento súbito; acidentes com produtos perigosos; agressão por arma de fogo ou arma branca; soterramento, desabamento; crises convulsivas; na transferência inter-hospitalar de doentes graves; outras situações consideradas de urgência ou emergência, com risco de morte, sequela ou sofrimento intenso.

O Samu não pode ser chamado nas seguintes situações, conforme o coordenador: febre prolongada; dores crônicas; vômito e diarreia; levar pacientes para consulta médica ou para realizar exames; transporte de óbito; dor de dente; transferência sem regulação médica prévia; trocas de sonda; corte com pouco sangramento, entorses; cólicas renais; transportes inter-hospitalares de pacientes de convênio; e todas as demais situações onde não se caracterize urgência ou emergência médica. Nesses casos em que não haja caracterização de urgência ou emergência, Erikson orienta “que o paciente poderá ser encaminhado ao posto de saúde ou hospital mais próximo”.

Uma preocupação dos que atuam no Samu é com o trote, que pode levar a equipe a algum lugar distante para atender um chamado que não existe vítima e prejudicar quem realmente esteja precisando. Isso é crime, e a pessoa pode ser presa.

A LEGISLATURA DE 1973 a 1976


Para a legislatura de 1973/76, foram eleitos os seguintes Vereadores: João Barreiro Sobrinho, Francisco Bidô da Silva, Manoel Pereira Caiana, Joaquim Salviano da Silva, Francisco de Araújo Pedrosa, Antônio Nunes Guimarães e José Felismino. 

Prefeito: Sinval Pinto Brandão, Vice-prefeito: José Barros Sobrinho. 

Na sessão do dia 26 de outubro de 1975, o Vereador Manoel Pereira Caiana apresentou e a Câmara aprovo o Projeto de Lei n° 03/75, concedendo o título de "Cidadão Benemérito de Itaporanga" ao Dr. Dorgival Terceiro Neto. Apresentou, também, o Projeto de Lei n°. 04/75, autorizando o Prefeito a conceder ajuda financeira para a ampliação da Igreja do Rosário. Na sessão do dia, 22 de janeiro de 1977, Manoel Caiana apresentou Projeto de Lei, denominando de "Comerciante Belmiro Pinto Brandão", o Centro de Abastecimento e Terminal Rodoviário de Itaporanga (o Mercado Público e a antiga Rodoviária). Também, foram, dele, os Projetos de Lei n°. 04/77, denominando de Grupo Escolar Euclides da Cunha, a Unidade de Ensino Municipal, localizada, na rua Padre Lourenço, onde hoje funciona o Polo Presencial da Universidade Aberta Brasil; o de n°. 02/77, denominando a Unidade de Ensino Municipal, localizada, no Alto das Neves, de Grupo Escolar Jacinta Tota Chaves Paulo ,o de n° 03/77, denominando a Rua Pinto Madeiro de Rua Brunnet Ramalho e o de nº. 05/77, denominando a antiga Rua 13 de Maio de Rua: Antônio Pereira Caiana. (Estas duas Ruas, hoje permanecem com os nomes originais; Rua Pinto Madeiro, um dos fundadores de Itaporanga e Rua 13 de Maio).

Em junho de 1976, o Vereador Joaquim Salviano da Silva assumiu a Presidência da Câmara Municipal. 

Em outubro de 1976, o Vereador João Barreiro Sobrinho apresentou e a Câmara aprovou Projeto de Lei, mudando o nome da Rua da Várzea para Rua João Firmino Gomes, esta rua permeasse com este nome até os dias atuais. Também é dele o Projeto de Lei, dando o nome de Rua José de Lemos Femandes a uma rua, anexa, à Rua Luís Leite Guimarães. 

O vereador Francisco de Araújo Pedrosa, conhecido por Chico Anjo, apresentou e a Câmara aprovou, na sessão do dia 16 de outubro de 1976, Projeto de Lei, mudando o nome do Bairro Bela Vista para "Bairro Juscelino Kubstschek", (o bairro Bela Vista, nunca foi chamado por este nome, nem tampouco foi providenciado uma placa) e transferindo as Ruas Luís Leite Guimarães e José de Lemos Femandes para esse Bairro. 

Nessa Legislatura, a Câmara aprovou o Projeto de Lei que autorizava o Prefeito Sinval Pinto Brandão a contrair empréstimo, com o Banco do Estado, no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinado à desapropriação de terreno para a construção do Novo Mercado Público Municipal, do Quartel da Polícia Militar, de um Armazém para comercialização de produtos agrícolas, de um Hotel e da Sub-Residência do DER

sexta-feira, 14 de março de 2014

Agricultor sofre tiro acidental em Itaporanga e está hospitalizado em Patos

Vítima não corre risco de morte


Por Redação da Folha – O incidente ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14, no sítio Barrocão, município de Itaporanga. Três agricultores estavam conversando nas proximidades da sede comunitária quando um deles foi manusear uma espingarda de pressão e acertou o colega acidentalmente.

Valmir Januário de Sá, que é casado e mora no próprio sítio, sofreu uma perfuração no abdômen e foi socorrido pelo Samu para o hospital de Itaporanga e, em seguida, transferido para o regional de Patos, onde permanece internado, mas não corre risco de morte.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e apreendeu a espingarda (foto). O homem que estava com arma no momento do disparo e o dono dela foram encaminhados à delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados, mas ainda precisarão prestar esclarecimentos à Justiça. 

PSB realiza encontro na noite desta sexta em Itaporanga para tratar das eleições 2014

Encontro regional será na Câmara Municipal


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza na noite desta sexta-feira,14, em Itaporanga, a partir das 18h, nas dependências da Câmara Municipal, o primeiro encontro regional da legenda que tem como líder maior o governador Ricardo Coutinho. Na pauta, o assunto principal será a preparação do partido para o pleito eleitoral de outubro vindouro.

De acordo com o presidente do partido, Edvaldo Rosas, em entrevista ao site oficial da sigla socialista, o encontro em Itaporanga reunirá filiados, militantes, simpatizantes e pré-candidatos da própria cidade que sediará a reunião e dos municípios de Conceição, Coremas, Piancó, Aguiar, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Serra Grande e São José de Caiana.

Segundo Rosas, a pauta dos encontros regionais terá, “além dos informes gerais, a estruturação das diretrizes do programa de governo para a reeleição do companheiro Ricardo Coutinho e o fortalecimento das candidaturas proporcionais (deputados estaduais e federais) do PSB paraibano em cada região”.

O presidente adiantou que “Os encontros regionais do partido devem ser realizados entre os meses de março e maio, preparando o partido para o embate eleitoral de forma organizada e construindo as bases da reeleição de nosso projeto em 2014”.

O governador Ricardo Coutinho, que está em Portugal participando de um evento sobre turismo, não participará do encontro. 

Prefeitura de São José de Caiana movimentou mais de R$ 11 milhões no ano passado

Apesar do expressivo volume financeiro, há queixas com relação à infraestrutura da cidade


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Entre janeiro e dezembro do ano passado, a Prefeitura de São José de Caiana movimentou R$ 11.814.271,21, sendo que grande parte desse dinheiro, R$ 5.143.401,15, que corresponde a 43,53%, foi destinada ao pagamento da folha de pessoal. Em dezembro, a edilidade tinha 367 servidores, distribuídos em efetivos (220), comissionados (114), contratados (26) e eletivos (7).

A área que mais movimentou recursos no período foi a Educação: foram mais de R$ 5,6 milhões. Em seguida veio a Saúde, com gastos superiores a R$ 3,3 milhões, e a Administração, que superou a casa de R$ 1,3 milhão. Já a Agricultura teve a pior movimentação: apenas R$ 106 mil.

No que se refere aos elementos de despesa, que aponta, efetivamente, com o que a Prefeitura gastou, houve importantes despesas com outros serviços de terceiros - pessoa física (R$ 1,9 milhão) e jurídica (R$ 673,9 mil); obras e instalações (R$ 1,4 milhão); material de consumo (R$ 953,8 mil); obrigações patronais (R$ 469,7 mil); equipamentos e material permanente (R$ 485,9 mil) e serviços de consultoria (R$ 196,3 mil). Os gastos com diárias foram de R$ 21,4 mil.

Todas essas informações foram repassadas pela própria Prefeitura caianense ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não julgou a prestação de contas do prefeito José Walter (PMDB) referente ao exercício financeiro de 2013.

Apesar de tantos recursos, há algumas queixas, especialmente com relação à infraestruura da cidade: em e-mail encaminhado a Folha, um morado cobrou da Prefeitura melhorias urbanas. Segundo ele, "as poucas pedras de calçamento que existem em uma das principais ruas da cidade estão desaparecendo; a iluminação pública está precária; e há ainda uma obra de uma praça que em mais de 4 anos fizeram apenas a sapata”.

Preso jovem acusado de assalto a posto de combustível em Itaporanga

Prisão foi decretada pela Justiça a pedido do delegado 


Por Redação da Folha – O delegado de Itaporanga, Cristiano Santana (foto), esclareceu o assalto ao posto de combustível Jamaci, ocorrido na madrugada de 25 de fevereiro passado, e prendeu um dos três envolvidos.

Thalisson Rodrigues de Caldas, de 26 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira, 14, por ordem da Justiça, e recolhido à cadeia pública. A juíza Andréa Caminha decretou a prisão temporária por cinco dias do rapaz por solicitação do delegado, que agora tenta identificar os outros dois envolvidos no crime.

Em depoimento, Thalisson, que tem endereço na Rua Horácio Gomes, confessou envolvimento no assalto. Ele disse que se juntou a outros dois rapazes, os quais disse não conhecer direito, e praticaram o crime por um motivo: queriam fumar e estavam sem dinheiro.

Eles utilizaram estiletes para fazer o assalto. Depois de ameaçar o frentista, levaram 510 reais e mais algumas carteiras de cigarro. Ainda em seu depoimento, o acusado, que não tem passagem anterior pela polícia, disse que não chegou a participar da abordagem ao funcionário do posto, mas deu cobertura à dupla que executou o roubo. “Agora estamos trabalhando para identificar os demais envolvidos”, comentou o delegado, ao enfatizar que a Polícia Civil está atuando firmemente para responder a todos os delitos que têm ocorrido no município. 

Governador usa três veículos blindados e aumenta efetivo de sua guarda pessoal

O Blog do Hélder Moura recebeu a informação de que o governador Ricardo Coutinho incorporou, recentemente, mais 15 policiais à sua guarda pessoal.

O Comando da PM ainda não se pronunciou sobre o caso, mas assessores, que preferiram não se identificar, informaram que se “trata de uma operação de rotina, desde que o governador RC assumiu”.

O governador tem demonstrado preocupação com sua segurança pessoal, talvez diante de algumas manifestações claramente hostis, como ocorreu recentemente no Brejo, por conta da promessa de realização de estradas não concretizadas.

Além do aumento da guarda pessoal, sua comitiva é integrada por três veículos (o seu, e dois de escolta), todos blindados.

Além do aumento no efetivo de sua guarda pessoal, o governador também determinou, há algumas semanas, um reforço do policiamento na Granja Santana.

A preocupação aumentou, especialmente após um protesto realizado por servidores estaduais às portas da residência oficial do governador, por conta do aumento modesto concedido à categoria.

Hélder Moura

14 cidades da Paraíba descumprem recomendação sobre licitações

Quatorze municípios paraibanos não enviaram qualquer resposta quanto à concordância e possíveis medidas adotadas referente à Recomendação nº 12/2012, enviada pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) para 42 cidades paraibanas.

A recomendação era para que as administrações municipais dessem ampla publicidade às licitações, realizassem a correta identificação dos participantes, bem como atentassem para outras providências ligadas à Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

O MPF chegou a enviar a recomendação por três vezes, inclusive no ano de 2013, para os municípios abaixo relacionados.

Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Malta, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, São Bentinho, São Bento, São José de Piranhas e São José do Brejo do Cruz. Nenhum deles respondeu.

Na recomendação, encaminhada a partir de 28 de agosto de 2012 aos municípios sob atribuição da unidade do MPF em Sousa (PB), o órgão fixou o prazo de 60 dias para resposta e advertiu que o descumprimento das providências sugeridas poderiam resultar na configuração de ato de improbidade administrativa, a partir das fiscalizações empreendidas pelos órgãos de controle e pela atuação do Ministério Público.

Segundo o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, a falta de resposta das 14 prefeituras quanto às recomendações do MPF, relativas a assunto tão sensível na gestão pública como as licitações públicas, cuja legislação frequentemente é violada, causa perplexidade e aparenta descaso com o cumprimento da Lei de Licitações por parte de alguns gestores municipais.

“O Ministério Público Federal enviará mais uma vez a Recomendação nº 12/2012 para que os prefeitos digam se a acatam e, caso a resposta seja negativa ou não haja resposta, serão propostas ações civis públicas a fim de obrigar o município a atender aos termos da recomendação, podendo ainda ser ajuizada ação de improbidade administrativa na hipótese de se verificar o descumprimento das providências sugeridas”, explicou.

MPF

Sheherazade canta rock e SBT bate recorde de audiência

Danilo Gentili e o seu “The Noite” voltou a impressionar em audiência na noite de quarta-feira (12). O seu talk-show registrou audiência de 7 pontos, umas das médias mais altas alcançadas pelo SBT no horário. Um recorde.

Com esse índice, Danilo chegou a ficar quase 30 minutos na liderança de ibope, empatado com a Globo.

Na média geral do horário, a Globo marcou 8 pontos e a Record, 2 pontos. A Band registrou 1 ponto de audiência na faixa.

Cada ponto equivale a 65 mil domicílios na Grande São Paulo.

A entrevistada do “The Noite” foi a polêmica âncora Rachel Sheherazade, colega de emissora de Danilo.

Bem à vontade, a jornalista disse ser fã de heavy metal, e cantou ao lado da banda Ultraje a Rigor..


 com a folha de s. paulo

Material escolar é entregue a todos os alunos da rede municipal de ensino, em Santana de Mangueira-PB


As distribuições do material foram realizadas na manhã desta quinta-feira (13), onde a Prefeita Tânia Mangueira, juntamente da equipe que compõem a Secretaria Municipal de Educação, estiveram visitando as três Unidades Educacionais da cidade.

A primeira escola a receber a equipe com o material, foi a Escola Prefeito Luiz Mangueira de Sousa que tem turmas do pré 1 ao 5º ano fundamental.

(Alunos agradeceram o recebimento do material)

Para a Educadora Neiliane Bezerra, a ação do governo municipal é mais que louvável. “Todos os alunos, sem distinção, receberam o material que vai desde a bolsa ao caderno, isso é maravilhoso, nesta escola há estudantes considerados de baixa renda e a partir desta ação, já não será necessário gastar com esse tipo de material”, comentou.

Imagens abaixo:

(Prefeita Tânia entregou pessoalmente o material)

Após a entrega nas salas de aula, feita pela própria chefe do executivo municipal, pela Secretária Municipal de Educação e por professores, na Escola Prefeito Luiz Mangueira, a equipe foi até a Escola Francisco de Oliveira Braga, considerada a maior da rede.


Os estudantes já aguardavam atentamente a chegada da Prefeita para a entrega do material. Foi na turma do 6º ano que possui cerca de 30 alunos, que o professor Lindovan Mangueira dos Santos recepcionou a equipe com saudações de boas vindas. “É uma honra receber esta equipe de alto gabarito aqui nesta manhã de quinta-feira, devemos parabenizar principalmente a Prefeitura por esta iniciativa, já que há lugares que não cumpre o que a própria Constituição Federal diz. Há casos de alunos não poderem adquirir este tipo de material por falta de renda em sua casa, mas é com essa ação do governo municipal que todos podem ter uma educação de qualidade, oferecida com equidade”, parabenizou o professor.


Quem também não deixou de agradecer a ação da Prefeitura, foi a dirigente da escola, a educadora Jordana Inácio, que por sua vez, comentou ainda que os estudantes estavam satisfeitos com a merenda que também é oferecida na escola, sendo ela completamente diversificada, balanceada e acida de tudo com total qualidade nos alimentos.


A última Unidade Educacional a receber a equipe foi a Creche Professora Hozana Bezerra Leite. Lá, dezenas de crianças receberam suas mochilas contendo lápis, borracha, cola branca, régua, lápis de pintura, massa de modelar entre outros materiais. As escolas da zona rural também irão receber o material.

Em depoimento, a Prefeita Tânia Mangueira disse que não mede esforços para que o município possa oferecer uma educação de total qualidade, já que conhece de perto todo o sofrimento tido por alunos e professores das redes públicas, quando já foi professora e hoje está Prefeita.

Polícia Civil de Piancó bota na cadeia homem acusado de vários crimes

Mandado de prisão foi cumprido nesta manhã


Por Redação da Folha – Agentes da delegacia de Piancó prenderam na manhã desta sexta-feira, 14, o negociante João Rodrigues dos Santos Filho, conhecido como Dandão Mão Santa, de 22 anos e morador do Alto Belo Horizonte.

Contra ele existia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Piancó a pedido do delegado José Pereira. Depois de preso, Dandão foi recolhido à cadeia pública.

Segundo o delegado, o jovem responde pela prática de vários crimes, inclusive recentemente espancou a própria companheira grávida, mas o que motivou a decretação de sua preventiva foi um arrombamento seguido de furto que ele praticou em uma residência de Piancó em 27 de outubro do ano passado. Ele invadiu a casa de Eronias Pereira Sousa e retirou do local várias peças de motos.

Conforme ainda dr. Pereira, o homem também responde por emissão de notas falsas na cidade, violência doméstica e um furto a uma loja de equipamento de som de Itaporanga, além de já cumprir pena alternativa pelo crime de receptação.

Dos 26 milhões movimentados por Itaporanga em 2013, menos de 700 mil foram para obras

Itaporanga investiu quase duas vezes menos do que Piancó


Por Redação da Folha – A capacidade de investimento de Itaporanga no ano passado foi pequena. Dos mais de 26 milhões de reais movimentados pela Prefeitura em 2013, pouco foi gasto em obras e instalações.

O total de recursos investidos em obras e instalações no município foi de apenas 669 mil reais. Isso é quase duas vezes menos o que investiu a Prefeitura de Piancó, que gastou no setor, no ano passado, mais de 1,2 milhão de reais.

Os maiores gastos de Itaporanga em 2013 foram com funcionalismo, material de consumo e pagamento de pessoas físicas e jurídicas. A Prefeitura conseguiu manter alguns serviços básicos, mas investiu pouco em realizações de governo. Algumas das maiores queixas na cidade é com relação a problemas sanitários: ruas descalças e sem esgotamento são o que mais afeta os moradores. Há grande necessidade por obras de infraestrutura não apenas na área urbana, mas no campo também, principalmente, no setor hídrico.

Foto: várias ruas de Itaporanga em precárias condições. 

Imagem que critica más condições de uso de rodovia ganha centenas de compartilhamentos nas redes sociais.


A imagem é uma montagem feita pelo jovem acadêmico em direito Arliston Jerônimo. Segundo ele, ao editar a fotografia registrada na manhã da última segunda-feira (10), na divisa do Ceará com o estado da Paraíba, ele resolveu postar em uma rede sócia, mas não sabia do tamanho da repercussão que iria conseguir.

A imagem já atingiu centenas de compartilhamentos e dezenas de curtidas. Ainda segundo o autor, a imagem retrata a real situação vivida pelos condutores que utilizam esse trecho.

DiamanteOnline  

Seca nos açudes faz agricultor encontrar busto do início do século 20 no Sertão na Paraíba

A seca prolongada dos últimos dois anos fez com que um agricultor encontrasse um busto esculpido em bronze datado do início do século passado em um açude da Zona Rural do município de Cajazeiras, no Sertão, localizado a 468 quilômetros de João Pessoa.

O achado ainda é um mistério para a população da cidade porque ninguém sabe de quem se trata ou como a escultura acabou naquele local.

(Imagem do busto encontrado)

O secretário de cultura de Cajazeiras, Aguinaldo Cardoso, informou que a peça foi levada para o Centro Cultural Zé do Norte, naquele município, e está exposta lá, à espera de alguma informação.

"Não sabemos de quem é ou o que aconteceu para ela estar onde foi encontrada. Não tivemos conhecimento de que alguma peça assim tivesse sido roubada na região", informou.

Além da data que consta no busto, 1918, há também o nome de Araújo, que provavelmente deve ser do escultor. O secretário de Cultura contou que o agricultor que achou a peça viu apenas um pequeno pedaço dela brilhando às margens do açude e achou que fosse algum  metal de valor.

"Ele escavou e conseguiu tirar o busto que estava quase totalmente submerso e levou para casa. Nós tomamos conhecimento do fato e fomos até lá para conferir o achado. Depois resolvemos trazer a peça para o Centro de Cultura e divulgá-la, na tentativa de chegar até a história dela", revelou Aguinaldo.

O secretário acredita que o busto seja de uma personalidade importante e tenha sido jogado no local antes mesmo da construção do açude que é bem mais recente.

"Descobrir a história desse busto pode revelar mais sobre o passado da cidade e de suas personagens, por isso considero importante que divulguemos o achado", opinou.

O açude onde foi encontrada a peça fica localizado a cinco quilômetros de Cajazeiras, próximo à BR-230, que corta o estado da Paraíba de leste a oeste.

Luciana Rodrigues

Mari Silvestre, capa da Playboy de Março mostra corpo sarado em ensaio sensual; veja fotos


Morena capa da Playboy de março, coleguinha do Caldeirão do Huck participou de um ensaio sensual na manhã desta segunda-feira, 10, na Barra da Tijuca.

Mari Silvestre, capa da Playboy de Março mostra corpo sarado em ensaio sensual

Capa da “Playboy” de março, Mari Silvestre participou de um ensaio fotográfico sensual na manhã desta segunda-feira, 10, na Barra da Tijuca. Entre as muitas poses, a coleguinha do “Caldeirão do Huck” usou uma roupa esportiva com biquíni e mostrou o corpo em forma enquanto deu uma empinadinha em cima de uma cadeira na areia da praia.

Recentemente, Mari Silvestre posou para um ensaio, no qual sensualiza em fotos provocantes e mostra o corpão cheio de curvas. As fotos serão publicadas na revista “Frizz Magazine”.  As fotos aconteceram em uma mansão, na cidade de Apucarana no Paraná e foram feitas por Paulo Wolfgang.


Rede Merropolitana

14 de março é o Dia Mundial da Incontinência Urinária


Responsável por constrangimentos, reclusão social, perda de qualidade de vida e, em alguns casos, até comportamentos depressivos, o distúrbio em questão tem, sim, tratamento, apesar de muitas pessoas acreditarem que ele é um sintoma normal do envelhecimento. Se episódios em que o xixi escapa são corriqueiros no seu dia a dia, fique alerta. O problema, que afeta 5% da população, pode aparecer em qualquer idade. Entre as causas mais comuns estão o enfraquecimento dos músculos do assoalho pélvico, várias gestações, cirurgias de próstata e até mesmo a prática excessiva de exercícios físicos. 

A boa noticia é que, desde janeiro de 2014, os planos de saúde passaram a cobrir dois novos tratamentos para homens com a disfunção: os slings, fitas sintéticas que sustentam a uretra, e o esfíncter urinário artificial, uma prótese que substitui o mecanismo natural de controle da saída de urina. O que os especialista desejam agora é incluir essas novidades também no Sistema Único de Saúde, o SUS.

Saúde é Vital

quinta-feira, 13 de março de 2014

Aos amigos da Paraíba


Para quem nunca estudou francês, o nome do ex-presidente da Paraíba do Norte, Beaurapaire Rohan, é dificil de se escrever e de se pronunciar, também. Mas não é por essa razão que devamos deturpar ou aleijar o nome de alguém ou de algum acidente geográfico, por mera desinformação ou por ignorância cultural. Talvez seja por isso que o nome daquele ilustre ex-presidente e fundador da cidade de Mamanguape começou a aparecer em reclames comerciais como B. Rohan, chegando ultimamente à forma Berroan ou Berroã. Isso é, sem dúvida, um atentado à nossa história, às nossas tradições e à nossa formação cultural. Crime, igualmente atentatório à cultura paraibana, particularmente ao povo cabaceirense, será a colocação de uma enorme placa, nas proximidades de Cabaceiras, com a inscrição ROLIÚDE NORDESTINA. Essa coisa horrível não somente esconde o verdadeiro nome da cidade caririzeira, como transmite para o leigo uma informação destrambelhada da antiga capital do cinema. E o pior, propaga para o País e para o mundo a versão de que ainda somos ignorantes ou analfabetos. 

Cadê os intelectuais da Paraíba que ainda não clamaram contra essa tamanha falta de criatividade? Que outros dizeres sejam sugeridos! Que tal: CABACEIRAS - POLO CINEMATOGRÁFICO, ou coisa semelhante? É necessário que se coloque na placa uma inscrição curta, pertinente e, linguisticamente, correta. Isso é motivo até para um concurso. 

Esperamos que a Sub-Secretaria de Cultura do Estado, a PBTur, a Academia Paraibana de Letras, a Prefeitura de Cabaceiras, o Conselho Estadual de Cultura e a combativa imprensa paraibana formem uma barreira contra essa ofensa a Cabaceiras, berço de destacados intelectuais paraibanos. 

Heronides D. Barros - Ex-docente da UFPB 
E-mail: barrosheronides@ig.com.br 

Para driblar bafômetro, jovens mexicanos "bebem" álcool por via anal

Jovens mexicanos desenvolveram uma maneira inusitada e perigosa para driblar a fiscalização do bafômetro. Eles têm “bebido” álcool por via anal ou vaginal.

De acordo com o site Yahoo, as autoridades de saúde do estado mexicano Tamaulipas estão em alerta, “não temos dados oficiais reportados, mas é uma certeza que essa prática (ingestão de bebida pelas vias anal e vaginal) vem acontecendo entre os jovens da região", afirma Soraya Sánchez, chefe do departamento de dependentes da Secretaria de Saúde local.

Ainda segundo a publicação, os médicos especialistas alertam que esta prática é de altíssimo risco.

De acordo com os médicos as mucosas anal e vaginal têm alto poder de absorção e, por isso, os efeitos vão além dos efeitos de uma ingestão por via oral.

Os adeptos desta prática utilizam objetos de higiene íntima feminina para ingerir a bebida por via anal ou vaginal, afirma a imprensa local.

Os especialistas deixam o alerta de que a continua repetição desta prática, pode levar até à infecções generalizadas. Por isso não faça isso em casa!

O POVO Online

Definido o novo coordenador do Samu regional, que será empossado na próxima segunda

Émerson Justino é o indicado


Por Redação da Folha – O prefeito de Piancó, Sales Lima (DEM), confirmou ao repórter Antônio Cabral na tarde desta quinta-feira, 13, que já definiu o novo coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) regional, que está sem comando há seis dias depois da saída da enfermeira Euda Ayala do cargo.

O escolhido pelo prefeito é o enfermeiro e suplente de vereador Émerson Gooltemberg Justino dos Santos (foto), conhecido por Mecinho, que é do PSB, partido que integra a oposição ao gestor municipal, mas Sales justificou a escolha, argumentando que a nomeação atendeu a critérios técnicos pela necessidade de se colocar na função alguém preparado para exercê-la. O Samu regional coordena 13 unidades decentralizadas do serviço no Vale.

Émerson já é funcionário de carreira do Samu e deverá tomar posse na próxima segunda-feira, conforme o próprio prefeito, em solenidade realizada na sede do órgão. 

Briga feia no Bahia revela tocos e fudelanças


O presidente atual do Esporte Clube Bahia, Fernando Schimidth, ex-chefe de gabinete do governador Jacques Wagner, acusa o ex-presidente Marcelo Guimarães Filho de pagar tocos a radialistas e jornalistas. Ele teria pago hospedagens em hotéis de luxo para a apresentadora da TV Record em Salvador, Jéssica Senra, com quem estava tendo um caso.

Em resposta, Marcelo Guimarães disse que gosta de mulher e o atual presidente do Bahia "é fresco" e "gosta de rola".

Apresentadora foi beneficiada com passagens e hospedagens em hotel de luxo, diz Bahia. 

Segundo o clube, documentos comprovam que Jéssica Senra tinha reservas quartos em nome dela e de MGF em hotéis de luxo

O Bahia divulgou a lista de pessoas que foram beneficiadas pelo clube com pagamento de passagens e cotas de publicidade na época em que Marcelo Guimarães Filho era presidente do clube. Dentre os contemplados, está o nome da apresentadora Jéssica Senra, da TV Itapoan, filiada da Rede Record. 

De acordo com a diretoria do clube baiano, Jéssica teve 19 passagens pagas pelo clube. Ao todo, R$ 9.173,33 foram gastos. Além disso, o nome da jornalista aparece junto ao de Marcelo Guimarães Filho em reservas de quartos de hotéis, como nos estabelecimentos Transamérica Prestige Beach Class Internacional, em Recife, e JW Marriott Hotel, no Rio de Janeiro.Na época em que estiveram na capital carioca, o documento diz que a apresentadora e o ex-presidente consumiram R$ 564,74 com produtos disponíveis no frigobar, além de R$ 38,50 em telefonemas. 

Na tarde de terça-feira (11), Jéssica Senra se pronunciou sobre o caso e negou que tenha sido beneficiada com dinheiro pelo Bahia. A apresentadora preferiu ainda não comentar questões pessoais. Jéssica falou durante a abertura do programa Sociedade Alerta. "Surpreendentemente, quando abro os sites hoje, vejo o meu nome na lista. Quero dizer o seguinte: nunca recebi dinheiro para falar bem de quer que seja. Se eu tiver que criticar, eu critico, sempre com independência. Rechaço e condeno qualquer tentativa de macular a minha honra e imagem profissional", explicou.

"Quanto a questões particulares, e eu sei que tem muita gente com curiosidade de saber, vou dizer o seguinte: vou guardar elas para mim. Quem quiser saber, que venha me perguntar diretamente. Sou uma profissional de comunicação admirada, respeitada. Estou com meus advogados resolvendo essa questão. Amo a minha profissão. Não sou uma pessoa de briga, mas a gente tem que resolver como pode. Quero defender a minha credibilidade”, disse ela, que deu a entender que colocaria o Bahia na Justiça.

Blog do Tião

Recém-chegado, juiz diz que 1ª Vara da comarca de Itaporanga é um caos

José Jackson assumiu a Vara em substituição


Por Redação da Folha – O juiz José Jackson Guimarães (foto), que é titular em Conceição, assumiu em substituição no dia 26 de fevereiro passado a 1ª Vara da comarca de Itaporanga e se deparou com o que ele chamou de caos: uma Vara com cerca de 2,4 mil processos para movimentar, mas com apenas três funcionários e há um ano e meio sem juiz titular.

O resultado disso é um amontoado de processos atrasados, muitos deles há anos esperando despacho. O que mais surpreendeu o juiz foi ter encontrado mais de 30 pedidos de liminares há cerca de quatro meses sem julgamento. “Liminar necessita de uma resposta urgente, e o que nós encontramos aqui foi um absurdo, mas conseguimos despachar todas; eu só não sei é se já foi designado o cumprimento por causa do reduzido número de funcionários que nós temos aqui”, comentou o juiz durante contato com a Folha na manhã desta quinta-feira, 13.

Para ele, pior do que a falta de juiz titular é a insuficiência de pessoal. “O problema é que o juiz dá um despacho, mas o cartório não pode cumprir por falta de funcionário”, argumentou o magistrado, ao afirmar que a Vara precisaria de, ao menos, seis servidores para normalizar as atividades, “até porque fica difícil para qualquer juiz trabalhar sem funcionários suficientes”.


Dr. Jackson disse que é físico e humanamente impossível dar vazão a toda a demanda da 1ª Vara em pouco tempo, principalmente porque ele já tem a comarca de Conceição, onde é titular e também acumula muito serviço, mas afirmou que está fazendo todo esforço possível para amenizar a situação. “Até audiências fora do expediente nós estamos realizando aqui pela necessidade”, ressaltou o juiz, que está atendendo em Itaporanga nas quartas e quintas-feiras.

Piancó e Coremas receberão recursos para implantação da rota turística da Coluna Prestes

Recursos são do governo estadual


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Os municípios de Piancó e Coremas serão contemplados com uma emenda aprovada pelo Governo do Estado e de autoria da deputada estadual Iraê Lucena, para implantação da rota cultural e turística da Coluna Prestes, que beneficiará ainda Uiraúna, Pombal, Princesa Isabel e Sousa, lugares por onde o movimento político-militar brasileiro também passou no ano de 1926. Cada um dos municípios receberá R$ 50 mil.

A implantação da rota cultural e turística da Coluna Prestes é uma luta antiga da região, especialmente de Piancó, que tem a frente o historiador Chico Jó. Ele, juntamente com mais dois ativistas culturais, o assessor do Cooperar Francisco de Assis Melo e o técnico agrícola Francisco de Sales, realizaram um importante trabalho denominado de “Reconstituição da Trilha da Coluna Prestes na Paraíba – Oportunidade de Investimento em Turismo Histórico-Cultural”, que rendeu-lhes Votos de Aplausos da Assembleia Legislativa no final do ano passado, uma propositura também de Iraê.

E é com base nesse trabalho que o Governo do Estado tem se despertado para implantar a Trilha da Coluna Prestes. Uma reunião está agendada para ocorrer no dia 25 deste mês, em local ainda não divulgado, entre o secretário de Turismo, Renato Feliciano, a presidente da PBTur, Ruth Avelino, e os prefeitos dos municípios envolvidos para discutirem um projeto de autoria da deputada que destina-se a explorar os atrativos turísticos, cultural e histórico da região por meio da implementação da rota. “A nossa intenção, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Turismo, é interiorizar a atividade turística do Estado, que certamente induzirá a iniciativa privada a investir na infraestrutura necessária, a exemplo de pousadas, hotéis, bares e restaurantes”, explicou a deputada em entrevista à imprensa estadual.

Para ela, a reconstituição da Trilha da Coluna Prestes na Paraíba, “na verdade um importante capítulo da história do país, traduzido em memória viva, só vem a lastrear o potencial turístico do Sertão paraibano no sentido de construir uma indústria turística como fator gerador de ocupação, renda e divisas para a região”.

O que foi o movimento - A Coluna Prestes foi um movimento político-militar no país que existiu entre os anos de 1922 e 1927, pregando reformas políticas e sociais e combatendo a República Velha. A coluna se identifica por esse nome numa referência ao comunista gaúcho Luís Carlos Prestes, seu principal comandante. A passagem do movimento pelo Sertão da Paraíba deixou um rastro de sangue. Em Piancó, a Coluna assassinou várias pessoas, entre as quais o padre e político Aristides Ferreira da Cruz, fato ocorrido no dia 9 de fevereiro de 1926. A data é lembrada com feriado municipal.

Prefeito é acusado de gastar com combustível o equivalente a quatro viagens de ida e volta à lua

Enquanto o prefeito de Princesa, Dominguinhos, desfilava com seu estado maior pelas dependências do Manaíra Shopping na noite desta terça-feira, o ex-candidato a prefeito e seu adversário Ricardo Pereira comparecia à imprensa para fazer uma grave denúncia. Segundo a denúncia de Pereira, publicada no movimentado blog do jornalista e pensador político Zé Duarte Lima, a Prefeitura de Princesa gastou, só em 2013, o montante de R$ 801.961,86 com combustível, o que permitiria comprar 327.066 mil litros de óleo diesel, considerando o preço médio do produto em R$ 2,45, praticado agora em março nos postos de abastecimento locais. Ricardo Pereira, que é dono de posto de gasolina em Princesa, mas não vende à Prefeitura, arrisca dizer que “, “com uma divisão pelo volume total do combustível por um carro movido a diesel, fixando um consumo médio de 10 km/litro, seria possível percorrer 3.270.000 km, o mesmo que 4 viagens de ida e volta à Lua, na comparação entre a distância média da Terra, que é de 384.405 km”.

Tião Lucena

MPF pede a extinção da PEC 300 da polícia da Paraíba


O Ministério Público Federal deu parecer pela extinção, sem julgamento do mérito, do recurso da Proposta de Emenda à Constituição 300 dos policiais da Paraíba.

Em seu parecer, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que a ação transitou em julgado, não sendo cabível o recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal.

O recurso da PEC 300 foi proposta por por Brenner Nunes de Castro.

Ele ingressou com a Reclamação, após decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, contra a PEC 300 aprovada pela Assembleia Legislativa no governo de José Maranhão.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, já havia negado o pedido de liminar. Agora o processo, voltará a ser analisado pela ministra que deve seguir o parecer do MPF.

Portal Correio

Promotor acunha na Câmara de Sousa, que pagou 30 mil a um site fantasma

A Câmara Municipal de Sousa está sendo chamada à Justiça para explicar como pagou 30 mil reais a um site da internet que não existe mais. A ação é promovida pelo Ministério Público e é assinada pelo promotor Leonardo Quintans, que quer saber do presidente Eduardo Medeiros como ele fez para conseguir pagar tão vultosa soma a um fantasma. A ação civil pública interposta pelo promotor na Justiça de Sousa está tramitando e a intimação ao presidente da Câmara para depor em juizo pode sair a qualquer momento.

Blog do Tião

Marcelo de Carvalho defende jornalista do SBT e dispara: ‘Você que está se queixando adote um bandido’

Marcelo de Carvalho, 52, lançou a campanha "Use seu Dedo" em favor do voto consciente e defendeu em seu programa a jornalista Rachel Sheherazade, 40, do SBT.

Leia também:

"A menina do SBT fez uma campanha que é o 'adote um bandido'. Para você que está se queixando pelos diretos humanos: adote um bandido, leve para a sua casa, deixe fora das nossas. Eu vou fazer uma outra campanha: 'use seu dedo'. Use seu dedo para eleger quem vai melhorar essa situação", disse o sócio da RedeTV! no "Mega Senha".

O apresentador que é marido de Luciana Gimenez, 44, acrescentou: "Outro dia eles malharam a Rachel porque ela incitou uma pessoa a ser linchada. Mentira. Ela não falou nada disso. Ela só falou o que está na garganta de todos nós: que nós não aguentamos mais a violência", ressaltou ele incentivando as pessoas a ficarem atentas na hora de eleger um político.

Âncora do "Jornal do SBT", Rachel Sheherazade foi alvo de duras críticas ao opinar sobre um caso de violência envolvendo um adolescente.

As informações são do jornal "Folha de São Paulo".

Vereadores vão apresentar Projeto para conceder título de cidadã diamantense a duas professoras, uma natural de Santa Luzia e outra de Conceição


O vereador Adalgifrant Fonseca de Freitas conhecido por Coronel Fonseca (PMDB), disse na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante, que ele juntamente do vereador Douglas Franco, irão apresentar dois projetos, no qual irão pedir que seja concedido o título de cidadã diamantense a duas profissionais da educação municipal.

Durante a sessão, Coronel Fonseca aproveitou o dia, 8 de março, para parabenizar e homenagear todas as mulheres, em especial as diamantenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

(Na imagem a Professora Fátima e a Professora Claudiana, ambas formada em Pedagogia)

De com o parlamentar mirim, que já exerceu dois mandatos de vice-prefeito, as professoras: Claudiana Lopes Vidal que hoje está Secretária Municipal de Educação e é natural da cidade de Conceição, e a Professora Maria de Fátima Dantas natural de Santa Luzia desfrutarão deste prestigio, merecidamente pelo trabalho que exercem ou exerceram diante do município.

“Será uma singela forma de expressar os agradecimentos dos munícipes, diante dos trabalhos exercidos por elas, as duas são competentes e não medem esforços quando se trata de prestar seus serviços perante a sociedade diamantense. A professora Fátima Dantas hoje está em regime especial, mas há muito tempo ela prestou seus serviços de educadora”, comentou Fonseca.

O projeto que pedirá o título de cidadã diamantense para a professora Fátima Dantas é de autoria do vereador Coronel Fonseca, já para Claudiana, a autoria é do Vereador Douglas Franco.

Fátima Dantas é natural de Santa Luzia e chegou ao município de Diamante no ano de 1983, aonde ela constituiu família, e teve dois filho, um que hoje é o editor do Portal DiamanteOnline e o outro é empresário na cidade de Itaporanga, ambos se declaram apaixonados pela cidade e filhos natos da cidade de Diamante.

DiamanteOnline  

Paraíba comemora os 100 anos do ex-governador e ex-ministro João Agripino

Os 100 anos do ex-governador e ex-ministro João Agripino, ocorrido dia 1o. , estão sendo comemorados a partir desta quinta-feira.Esta semana,  três solenidades marcarão esta semana as celebrações do centenário do ex-governador.Os eventos serão promovidos a partir desta quinta-feira, pela família de João Agripino, o Governo do Estado, a Universidade Federal, o Instituto Histórico e Geográfico e a Arquidiocese da Paraíba.

Abrindo as comemorações, haverá uma uma missa celebrada pelo arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto. A celebração será realizada às 10h30, na igreja São Francisco, no Centro de João Pessoa. À tarde, às 17h, o TCE-PB promove uma sessão solene no auditório do Hotel Tambaú. O Tribunal de Contas do Estado e o Hotel Tambaú foram obras construídas no governo de João Agripino.

No sábado (15), a celebração acontece na cidade natal do ex-governador, em Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. O evento será realizado às 16h na Fazenda Cachoeira, casa em que João Agripino nasceu e onde estão seus restos mortais.

Trajetória

João Agripino Filho cresceu numa família que tinha forte influência política no interior paraibano. Ele mergulhou de corpo e alma na política partidária e deixou herdeiros que atuam até hoje nos meios políticos da Paraíba.

Filho do advogado, fazendeiro e ex-deputado estadual por cinco mandatos, João Agripino de Vasconcelos Maia e da senhora Angelina Mariz Maia, João Agripino também era neto do deputado federal e ex-primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Antônio Marques da Silva Mariz, e sobrinho de José Mariz, que foi interventor interino da Paraíba, procurador do Estado e secretário no Governo de Argemiro de Figueiredo.

Era primo de Antônio Marques da Silva Mariz, que foi prefeito de Sousa, deputado federal, senador e governador da Paraíba, eleito em 1994, ao derrotar Antônia Lúcia Navarro Braga.

Blog do Tião

Projeto no Senado obriga recebimento de boletos vencidos em todos os bancos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aprovou, ontem (12), a possibilidade de um boleto de pagamento vencido ser pago em qualquer banco, e não apenas naquele que o emitiu.

A proposta (PLS 138/2009) foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares e recebeu substitutivo do relator, senador José Agripino. Será examinada, ainda, pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), cabendo a esta a votação final.

Segundo Vital, o projeto evita que o consumidor tenha de se deslocar à agência do banco emissor do boleto bancário quando precisar pagar o título após a data de vencimento. Também determina que os credores emissores de boletos bancários, documentos de pagamentos ou similares, ficam obrigados a oferecer aos consumidores formas alternativas para obtenção da segunda via desses documentos, quando vencidos.

O substitutivo ao PLS 138/2009 também obriga os emissores desses boletos a oferecer alternativas para obtenção da segunda via do documento. Isto inclui a disponibilização de canais eletrônicos, como Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), internet, terminais ou sistema de correio eletrônicos. A lei resultante da proposta deverá começar a valer 90 dias após sua publicação.

Ao recomendar a aprovação do projeto de Valadares, Agripino opinou pela rejeição do PLS 21/2010. Ambos eram similares e tramitavam em conjunto, mas o PLS 138/2009 acabou prevalecendo pelo fato de ser mais antigo.



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