quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Governo oferece 100 vagas para o Vale em programa que garante habilitação de graça

Inscrições já estão abertas


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Governo do Estado abriu nessa segunda-feira, 6, e se estenderão até 6 de fevereiro, inscrições para a segunda edição do Programa de Habilitação Social (PHS), que permite a pessoas de baixa renda tirarem gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa também oportuna ao motorista habilitado a mudança de categoria ou a adição de mais uma. Estão sendo oferecidas 3 mil vagas para todo o estado, das quais 100 são para a 7ª Região Geoadministrativa de Itaporanga, que compreende 18 dos 20 municípios do Vale.

As inscrições são gratuitas e feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Nesse site, o candidato, que deverá ser maior de idade, terá que preencher um formulário com seus dados pessoais, informar renda e escolher a categoria que deseja fazer, no caso da primeira habilitação. As 100 vagas destinadas à região de Itaporanga foram distribuídas da seguinte forma: 1ª habilitação Categoria A (56 vagas); 1ª habilitação Categoria B (24 vagas); e Adição/Mudança (20 vagas).

Das 3 mil vagas oferecidas em toda a Paraíba, 1.500 carteiras serão destinadas às pessoas beneficiadas pelo programa assistencial Bolsa Família. As demais vagas, segundo o governo, “serão para a população que recebe até 1,5 salário mínimo; para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação e para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores”.

De acordo com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, em entrevista ao site oficial, “Hoje o custo de carteira de habilitação passa de R$ 1.000,00. Por meio do Programa de Habilitação Social, o Governo do Estado dispensa os candidatos beneficiados do pagamento das taxas e assume os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados. Mas cobra o cumprimento das aulas e procedimentos estabelecidos no Código Nacional de Trânsito”.

Segundo ainda o superintendente, o candidato também é dispensado do “pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular”.

Além de Itaporanga, fazem parte da 7ª Região Geoadministrativa os municípios de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

Até essa terça-feira, 7, mais de 7 mil pessoas já tinham efetuado inscrição no programa, conforme levantamento divulgado pelo Governo do Estado. 

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