sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Funasa libera dinheiro para obra local, apesar de irregularidades na execução do projeto

Recursos superam os 323 mil reais e são a última parcela de um convênio para abastecimento d´água rural


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Apesar da Prefeitura de Itaporanga ainda não solucionar irregularidades encontradas nas obras de abastecimento d’água de três comunidades rurais do município, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberou, no dia 30 de dezembro passado, para o município R$ 323.171.46, última parcela do convênio firmado entre Funasa e Prefeitura e que destina à conclusão dos serviços, que foram iniciadas no começo de 2012 e já deveriam ter sido concluídos, conforme o cronograma do projeto. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O convênio, cujo valor total é R$ 1.077.238,19, beneficia com abastecimento d’água as comunidades de Cantinho, Agrovila Jesus Cristo e Pedro. Em duas das três comunidades, as obras já estão concluídas, mas uma vistoria realizada pelos técnicos da Funasa no final do ano passado encontrou várias irregularidades na execução do projeto, entre as quais a distribuição de água à população sem tratamento, embora a estação já esteja pronta e com todos os equipamentos instalados.

O relatório, publicada pelo órgão federal, revela ainda que, no Cantinho, a rede de distribuição vem apresentando constantes vazamentos. O problema, segundo o relatório, pode estar ocorrendo “pela falta ou uso inadequado de blocos de ancoragem”. Também foi constatada “ligação domiciliar com tubulação exposta e, inclusive, danificada”.

Na Agrovila Jesus de Nazaré, os técnicos receberam a informação que a água estava sendo distribuída em dias alternados, mas a Funasa orienta a Prefeitura no sentido de tomar as providências necessárias para sanar esse e todos os problemas apresentados no relatório. “A convenente (Prefeitura) deverá ser notificada para que, de imediato, tome todas as providências necessárias para colocar em funcionamento as Estações de Tratamento de Água no Sítio Cantinho e na Agrovila Jesus de Nazaré”, afirma o relatório.

A Prefeitura também deverá apresentar “Relatório Técnico com avaliação sobre funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água da localidade Agrovila e apresentar soluções sobre problema na oferta de vazão e pressão suficiente para atender todas as residências objeto do projeto aprovado e, também, as inseridas após as adequações. Para o sítio Cantinho analisar qual o motivo da ocorrência de constantes vazamentos e tomar medidas corretivas”.

Com relação ao sítio São Pedro, o único entre os três beneficiados que ainda não teve o seu sistema de abastecimento d’água concluído, a Funasa adianta que já foram executadas a captação, a adutora, trecho da rede de distribuição e rede elétrica. No entanto, com a liberação da última parcela do convênio, os serviços deverão ser finalizados.

Caso não solucionem os problemas apresentados nas obras, os responsáveis poderão responder criminalmente pela aplicação incorreta do dinheiro público, mas a informação recente da Funasa é que a Prefeitura já foi notificada dos problemas e estaria providenciando a solução. 

Foto: vazamento foi um dos problemas encontrados na obra.

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